1. Material de Apoio
1.1. http://manualdemarcas.inpi.gov.br/
1.2. https://www.gov.br/inpi/pt-br/governanca/planejamento-estrategico/arquivos/documentos/plano-estrategico-23-26.pdf
2. 01. Introdução
2.1. Conceito
2.2. Função e Confiança
2.2.1. Os produtos oferecidos e os serviços prestados pelas empresas, para serem reconhecidos pelo consumidor, precisam ser identificados por um sinal que os diferencie dos seus concorrentes A marca é o elemento pelo qual o consumidor estabelece laços de confiança com os produtos ou os serviços.
2.3. Requisitos
2.3.1. São suscetíveis de registro como marca os sinais DISTINTIVOS VISUALMENTE PERCEPTÍVEIS, não compreendidos nas proibições legais. Art.122 da LPI
2.4. Não registráveis
2.4.1. Olfativas
2.4.2. Sonoras
2.4.3. Gustativas
2.4.4. Táteis
3. 02. Natureza das Marcas
3.1. Quanto à sua natureza, as marcas são classificadas como de produto ou serviço, coletiva e de certificação.
3.1.1. Produto ou Serviço
3.1.2. Coletiva
3.1.3. Certificação
4. 03. Formas de Apresentação das Marcas
4.1. No que se refere às formas gráficas de apresentação, as marcas podem ser classificadas em nominativa, figurativa, mista e tridimensional
4.1.1. Marca Nominativa
4.1.2. Marca Figurativa
4.1.3. Marca Mista
4.1.4. Marca Tridimensional
4.1.5. Marca de Posição
5. 04. Princípios Legais
5.1. São três os princípios fundamentais que regem o direito de marcas
5.1.1. Territorialidade
5.1.1.1. Marca notoriamente conhecida
5.1.1.2. Prioridade
5.1.2. Especialidade
5.1.2.1. Marca de alto renome
5.1.3. Sistema atributivo
5.1.3.1. Usuário anterior
5.2. Normas, Acordos e Leis
5.2.1. Convenção da União de Paris (CUP)
5.2.1.1. princípios fundamentais para as legislações nacionais
5.2.2. Acordo TRIPS
5.2.2.1. parâmetros mínimos de proteção à propriedade intelectual
5.2.3. Protocolo de Madri
5.2.3.1. registro internacional de marcas
5.2.4. Lei da Propriedade Industrial (LPI)
5.2.4.1. Lei 9.279/96, de 14/05/1996
5.2.5. Destaque
5.2.5.1. Regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial ----> A proteção dos direitosrelativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante: (…) III - concessão de registro de marca; Art.2 º da LPI
5.2.6. Repressão à concorrência desleal
6. 05. Classificação Nice
6.1. Produtos e Serviços
6.2. Afinidade Mercadológica
7. 06. Fluxograma
7.1. Registro da Marca
7.2. Manutenção ou Perda dos Direitos
7.3. Valores
8. 07. Acompanhamento das Marcas)
8.1. Como realizar?
9. 08. Sinais Não Registráveis
9.1. Artigo 124 da LPI. São 23 incisos apontam o que não pode ser registrado como marca
9.1.1. Distintividade
9.1.2. Liceidade
9.1.3. Veracidade
9.1.4. Disponibilidade
10. 09. Estudo de Caso Prático
10.1. Caso Iphone
10.2. Caso Sorine
10.3. Caso bigfral
11. 10. Dinâmica/Gamificação
11.1. https://quizizz.com/join
11.1.1. https://quizizz.com/join?gc=431952