1. litisconsórcio - art. 113 - 118 do cpc
1.1. condições para o litisconsórcio - art 113
1.1.1. comunhão de direitos e obrigações
1.1.2. conexão
1.1.3. afinidade de questões - fatos e/ou direitos
1.2. passivo
1.3. ativo
1.4. misto
1.5. multitudinário
1.5.1. grande número de pessoas
1.5.1.1. pode ser limitado
1.6. facultativo ou necessário
1.6.1. art. 114
1.6.1.1. força de lei
1.6.1.2. natureza jurídica da relação entre os sujeitos
1.7. simples ou unitário
1.7.1. art. 116
1.7.2. consequências dos atos praticados por litisconsortes unitários - art. 117
2. intervenção de terceiros
2.1. assistência
2.1.1. simples
2.1.1.1. o assistente não possui relação jurídica com o adversário do assistido
2.1.1.1.1. assistente e assistido são considerados partes adesivas - ressalvas: art. 121,§ único e art. 122
2.1.2. litisconsorcial
2.1.2.1. o assistente possui relação jurídica direta com o adversário do assistido
2.1.2.1.1. é considerado litisconsorte - litisconsórcio ulterior
2.1.3. voluntária - nunca provocada
2.1.3.1. desde que haja interesse jurídico
2.1.4. em qualquer fase do processo
2.1.5. polo ativo ou polo passivo
2.2. denunciação da lide
2.2.1. provocada por autor ou réu
2.2.1.1. autor - na PI/ réu na contestação
2.2.2. antecipação do direito regressivo - não obrigatória
2.2.3. hipóteses
2.2.3.1. direito de regresso - lei ou contrato
2.2.3.2. evicção
2.3. chamamento ao processo
2.3.1. relações entre fiador, devedor, co devedor, co fiador
2.3.2. provocada apenas pelo réu na contestação
2.4. incidente de desconsideração da personalidade jurídica
2.4.1. princípios norteadores
2.4.1.1. justiça e boa fé
2.4.2. requisitos para o abuso de direito da personalidade - disregard doctrine
2.4.2.1. desvio de finalidade
2.4.2.2. confusão patrimonial
2.4.2.3. obs: responsabilidade objetiva
2.4.3. CDC - art. 28
2.4.3.1. cc - art. 50
2.4.4. direta
2.4.5. inversa
2.4.6. provocada por qualquer das partes em qualquer fase do processo
2.4.6.1. MP
2.5. amicus curiae
2.5.1. por provocação ou de ofício.
2.5.2. requisitos
2.5.2.1. representatividade do amicus curiae - PF ou PJ
2.5.2.2. relevância da fundamentação - fortalecimento do contraditório no processo
2.5.3. definição de poderes - órgão julgador
2.6. CUIDADO: Nomeação à autoria e oposição não são mais intervenções de 3º
3. são sujeitos do processo todos aqueles que participam do processo - de modo permanente ou provisório
4. sujeitos da demanda
4.1. autor
4.2. réu
4.3. Estado - juiz
5. gratuidade da justiça
5.1. hipossuficiente PF (natural ou estrangeira) ou PJ
5.1.1. PF - declaração de hipossuficiência goza de presunção relativa de veracidade
5.2. benefício personalíssimo
5.3. compreende custas, despesas e honorários de sucumbência
5.4. pode ser concedida parcialmente
5.4.1. "desconto"
5.4.2. parcelar
5.5. pode ser requerida a qualquer tempo -efeito ex nunc
5.6. § 3º art. 98 - condição suspensiva de exigibilidade do pagamento de custas, despesas e honorários de sucumbência - sucumbÊncia.
5.6.1. 5 anos
6. Honorários do advogado
6.1. 10% a 20% - honorários de sucumbência
6.1.1. cabíveis na sentença, nos recursos e no cumprimento de sentença
6.2. percentuais do art. 85, § 3º quando envolver a Fazenda Pública
6.3. honorários contratuais
6.3.1. tabela da oab
6.3.1.1. parâmetro mínimo de cobrança
6.3.2. serão pagos pelo cliente
6.3.3. podem ser pagos de modo "livre"
6.3.4. obrigação de meio
7. deveres das partes e multas processuais
7.1. litigância de má fé
7.1.1. art. 80 do CPC
7.2. ato atentatório à dignidade da justiça
7.2.1. art. 77 do CPC