EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA NO BRASIL

1. 1987 - Ocorreu a I Conferência Nacional de Saúde Mental no Rio de Janeiro, além do Encontro Nacional do Movimento de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru.

2. 1979 - Ocorreu o III Congresso Mineiro de Psiquiatria com a presença de Franco Basaglia e Robert Castel.

3. 1980 - Luta antimanicomial - Criação do primeiro CAPS em São Paulo

4. 1890 - Criação da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras - Marco divisório entre a psiquiatria empírica e científica.

5. 1912 - Criação da Lei da Assistência aos Alienados

6. 1949 - Escola de Enfermagem Anna Nery incluiu em seu currículo matérias relacionadas às doenças mentais.

7. 1970 - Década marcada pela má qualidade da assistência de enfermagem psiquiátrica no Brasil

8. 1978 - Ocorreu o primeiro Congresso Brasileiro de Trabalhadores de Saúde Mental

9. 1987 - Fechado um manicômio e criados os Núcleos de Atenção Psicossocial

10. 1830 - Primeiros protestos contra a precariedade das Santas Casas.

11. 1852 - Criação do hospício Pedro II - Marco institucional do nascimento da psiquiatria e da enfermagem psiquiátrica no Brasil.

12. 1989 - Rejeição do Projeto de Lei 3.657 criado pelo deputado Paulo Delgado que trouxe mudanças significativas nas políticas referentes à saúde mental.

13. 1991 - Criada a portaria 189 que instituiu os Núcleos e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS e NAPS).

14. 1992 - A portaria 224 que aperfeiçoou a regulamentação dos CAPS e NAPS e dividiu o atendimento em saúde mental em dois grupos: hospitalar e ambulatorial.

15. 2001 - Política Nacional da Saúde Mental - Lei 10.2016 - Lei da Reforma Psiquiátrica que reconhece a pessoa com transtorno mental como cidadão.

16. 2002 - Portaria/GM 336 que redefine os CAPS segundo a clientela atendida. Além disso também foi instituído o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares que iniciou um processo de avaliação dos hospitais psiquiátricos e estabeleceu diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria

17. 2004 - É instituído pelas Portarias/GM nº 52 e 53 o Programa Anual de Reestruturação da Assistência nos Hospitais Psiquiátricos no SUS, que tem como estratégia uma progressiva redução dos leitos nos hospitais psiquiátricos de grande e maior porte.

18. 2017 - Possível retrocesso ao Modelo Manicomial ?

19. 1988 - Fechado um manicômio e criados os Núcleos de Atenção Psicossocial