1. CONCEITOS
1.1. FORÇA
1.2. NÍVEL DE FORÇA
1.3. ÉTICA
1.4. UPF
1.5. USO DA FORÇA PELA POLÍCIA
2. ASPECTOS LEGAIS
2.1. INTERNACIONAL
2.1.1. DUDH
2.1.2. CCEAL
2.1.3. PBUFAF
2.2. NACIONAL
2.2.1. CF88
2.2.2. CP
2.2.3. CPP
2.2.4. CPM
2.2.5. CPPM
2.2.6. PORT. INTERMINISTERIAL Nº 4226 de 31.12.2010
2.2.7. LEI 13.060 de 22.12.2014
2.2.8. SÚMULA VINCULANTE Nº11 de 13.08.2008
2.2.9. DEC 8.858 DE 26.09.2016
2.2.10. DEC 12.341 de 23.12.2024
2.2.11. PORT. MJ 855 de 17.01.2025
2.2.12. PORT. MJ 856 de 17.01.2025
2.3. PM-RO
2.3.1. DAO 22
2.3.2. DAO 23
2.3.3. POP 2.11
3. PRINCÍPIOS BÁSICOS DO USO DA FORÇA
3.1. PRINCÍPIOS ESSENCIAIS
3.1.1. LEGALIDADE
3.1.2. NECESSIDADE
3.1.3. PROPORCIONALIDADE
3.1.4. CONVENIÊNCIA
3.2. AÇÕES INDISPENSÁVEIS
3.3. USO INDEVIDO
3.4. RESPONSABILIDADES
4. ESCALONAMENTO DO USO DA FORÇA
4.1. NÍVEIS DE FORÇA
4.1.1. PRESENÇA POLICIAL
4.1.2. VERBALIZAÇÃO
4.1.3. CONTROLE DE CONTATO
4.1.3.1. EMPREGO DE ALGEMAS
4.1.4. TÉCNICAS DE SUBMISSÃO
4.1.5. TECNOLOGIAS NÃO LETAIS
4.1.6. FORÇA LETAL
4.1.6.1. EMPREGO DA ARMA DE FOGO
4.2. NÍVEIS DE SUBMISSÃO
4.2.1. NORMALIDADE
4.2.2. COOPERATIVO
4.2.3. RESISTENTE PASSIVO
4.2.4. RESISTENTE ATIVO
4.2.5. AGRESSIVO NÃO LETAL
4.2.6. AGRESSIVO LETAL