A ORDEM JURÍDICA MEDIEVAL

Ordem Jurídica Medieval

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A ORDEM JURÍDICA MEDIEVAL 作者: Mind Map: A ORDEM JURÍDICA MEDIEVAL

1. Particularismo

1.1. Direito Feudal

1.1.1. Regula relações entre vassalos, senhores e servos

1.1.2. Fontes: Costume, Compilação de costumes, Codex e Digesto de Justiniamo

1.2. Direitos Germânicos

1.2.1. Direito Costumeiro - germânico

1.2.1.1. Líder guerreiro e chefe

1.2.1.2. Costumes ancestrais

1.2.1.3. Compilação por escrito dos costumes

1.2.2. Direito Escrito - Romano

1.2.2.1. Magistrado

1.2.2.2. Direito elaborado

1.2.2.3. Compliação de leis romanas

1.3. Direitos Próprios

1.3.1. Direito do Reinos

1.3.1.1. Meio caminho entre particularismo e universalismo

1.3.2. Estatutos das cidades

1.3.3. Costumes locais

1.3.4. Privilégios territoriais ou corporativo

2. Universalismo

2.1. Direito Canônico

2.1.1. Normas (Cânones) pela igreja - Corpus Iuris Canonici

2.1.1.1. Decreto de Graciano - coletânea e comentário de milhares de cânones

2.1.1.2. As Decretais de Gregório IX

2.1.1.3. Liber Sextus (Livro Sexto)

2.1.1.4. Clementinae (Clementinas)

2.1.1.5. Extravagantes

2.1.2. Escrita - Provas racionais não mais juízos de Deus

2.1.3. Cultura de interpretação de textos jurídicos

2.1.4. Burocracia qualificada

2.2. Renascimento do Direito Romano

2.2.1. Redescoberta da compilação de justiniano

2.2.2. Primeiras universidades

2.2.3. Glosadores - usam anotações nas margens ou entrelinhas (glosas)

2.2.4. Comentadores - de títulos ou fragmentos do Corpus Iuris

2.3. Lex Mercatoria

2.3.1. Regras de caráter transnacional para solução de conflitos entre mercadores

2.3.2. Usos e costumes do comércio

2.3.3. Liberdade Contratual

3. PLURALISMO JURÍDICO

3.1. Direito comum temporal

3.2. Direito canônico

3.3. Direitos Próprios