Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

1. Mas, o que é PNAB e a Atenção Básica, afinal? Trata-se das ações de saúde que englobam muitos itens como reabilitação, diagnóstico, redução de danos, entre outros.

2. A atenção primária à saúde é uma forma altamente eficaz e eficiente de agir sobre as principais causas de problemas de saúde e riscos ao bem-estar, bem como de lidar com os desafios emergentes que ameaçam a saúde e o bem-estar no futuro.

3. Seus principais objetivos são a ampliação e a qualificação do acesso à atenção básica em saúde. Para alcançá-los, o PNAB estabelece diretrizes e normas, incluindo equipes de saúde da família, unidades básicas e programas de agentes comunitários.

4. Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.

5. -Calendário de vacinação -Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. Data instituída pela Lei nº 12.135/2009 e -01 a 08 – Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Data instituída pela Lei nº 13.798/2019 -05 – Dia Nacional da Mamografia. Data instituída pela Lei nº 11.695/2008 -05 – Dia Nacional da Mamografia. Data instituída pela Lei nº 11.695/2008

6. Princípios e diretrizes da Atenção Básica; Funções na rede de atenção à saúde; Responsabilidades das esferas de governo; Infraestrutura e funcionamento da atenção básica; Especificidades do Programa da Estratégia de Saúde da Família; Credenciamento e Financiamento.j

7. -05 – Dia Nacional da Mamografia. -Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras. Data instituída pela Lei nº 14.593/2023 -02 a 07 – Semana da Saúde no Brasil. Data instituída pela Portaria de Consolidação MS nº 1/2017, art. 527 -Outubro Rosa – Mês de conscientização sobre o câncer de mama. Data instituída pela Lei nº 13.733/2018