1. Evolução da visão sobre a deficiência:
1.1. Passou da exclusão para a tentativa de inclusão.
1.2. Direitos conquistados: Reflexo de lutas históricas e sociais.
1.3. O desafio atual: Criar uma sociedade realmente acessível e inclusiva.
2. Artigo 1 - Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
3. VISÃO GERAL
3.1. Deficiências e doenças incapacitantes são tão antigas quanto a humanidade.
3.2. Exclusão social: Desde a pré-história, pessoas com deficiência eram vistas como um fardo.
3.3. Opressão e restrição de direitos: Limitação da participação na sociedade.
3.4. Mudança gradual: A visão sobre a deficiência foi evoluindo, passando da exclusão para a inclusão.
4. PRINCIPAIS PERÍODO HISTÓRICOS
4.1. Pré-História
4.1.1. Sobrevivência difícil devido às condições adversas. Pessoas com deficiência eram frequentemente abandonadas ou não sobreviviam.
4.2. Idade Antiga e Média
4.2.1. Grécia Antiga: Platão e Aristóteles defendiam a eliminação de bebês com deficiência para manter o equilíbrio social. Crianças "disformes" eram jogadas do Monte Taygetos em Esparta.
4.2.2. Roma Antiga: Os pais podiam sacrificar filhos com deficiência. Superstições: deficiência era vista como castigo divino ou bruxaria.
4.2.3. Egito Antigo: Sociedade mais inclusiva, permitindo trabalho e integração. Pessoas com deficiência eram cuidadas e tinham funções sociais.
4.2.4. Cristianismo: Nova visão baseada na caridade → combateu a eliminação de crianças com deficiência. Século IV: Primeiros abrigos e espaços de acolhimento.
4.3. Idade Moderna
4.3.1. Avanço da medicina: deficiência começa a ser vista como uma condição tratável.
4.3.2. Fim das superstições: deficiência deixa de ser explicada por punição divina.
4.3.3. Conceito médico: Loucura e deficiência mental passam a ser estudadas. Tratamentos ainda eram rudimentares, muitas vezes desumanos.
4.4. Idade Contemporânea
4.4.1. Século XVIII: Revolução Francesa → igualdade, fraternidade e liberdade começam a mudar a visão sobre deficiência.
4.4.2. Hospitais psiquiátricos surgem para tratar pessoas com deficiência mental, mas eram parecidos com prisões.
4.4.3. Philippe Pinel (1745-1826): Defendeu o tratamento humanizado para pessoas com perturbações mentais.
4.4.4. Modelo médico: Deficiência passa a ser vista como doença tratável.
4.5. Século XX
4.5.1. Avanço das Leis: A partir da segunda metade do século XX, maior proteção legal às pessoas com deficiência.
4.5.2. Conferências e Movimentos Sociais
4.5.2.1. 1904: Primeira Conferência sobre Crianças Inválidas (Londres). 1948: Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1960: Primeiros movimentos organizados por familiares. 1980: Movimento de Integração Social. 1994: Declaração de Salamanca (“Uma escola para todos”).
5. LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BBRASIL
5.1. Século XIX - Primeiras Iniciativas
5.1.1. 1841: Hospício Dom Pedro II (primeiro hospital psiquiátrico do Brasil). 1854: Imperial Instituto dos Meninos Cegos. 1856: Imperial Instituto dos Surdos-Mudos.
5.2. Século XX e XXI - Consolidação dos Direitos
5.2.1. Constituição de 1988: Direitos garantidos às pessoas com deficiência. Competência da União, Estados e Municípios para garantir assistência.
5.2.2. Lei 10.216/2001: Reforma Psiquiátrica → fechamento gradual de manicômios.
5.2.3. Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Define deficiência como impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, limita a participação social.
5.2.4. Direitos garantidos: Igualdade e não discriminação. Atendimento prioritário. Direito à educação e trabalho. Acessibilidade.
5.2.5. Portaria 1.060/2002: Política Nacional de Inclusão no SUS.
6. TERMINOLOGIAS
6.1. Termos Inadequados
6.1.1. "Pessoa Deficiente": Reduz a identidade da pessoa à deficiência.
6.1.2. "Pessoa Especial": Tentativa de amenizar, mas reforça o capacitismo.
6.1.3. "Pessoa com Necessidades Especiais": Sugere que a deficiência significa incapacidade total.
6.1.4. "Portador de Deficiência": Implica que a deficiência é algo temporário ou separável da pessoa.
6.2. Termo Correto
6.2.1. "Pessoa com Deficiência (PCD)": Recomendado pela ONU, pois não impõe estigmas.
7. CAPACITISMO
7.1. Tipos de Capacitismo (Guia Anti-Capacitista de Ivan Baron)
7.1.1. Capacitismo Médico: Confundir deficiência com doença
7.1.2. Capacitismo Recreativo: Piadas e estereótipos sobre deficiência.
7.1.3. Capacitismo Institucional: Empresas que contratam apenas por cotas, sem inclusão real.