MODALIDADES COERCITIVAS
作者：Eu Tenho Direito
1. Formas de EXPROPRIAÇÃO
1.1. ADJUDICAÇÃO
1.1.1. Tomar o bem para si, é a entrega do bem
1.1.2. Ato judicial mediante o qual se declara e se estabelece que a propriedade de uma coisa se transfere de seu primitivo dono (transmitente) para o credor (adquirente)
1.1.2.1. O adquirente assume sobre ela todos os direitos de domínio e posse inerentes a toda e qualquer alienação.
1.1.3. O credor tem interesse em adquirir o bem PENHORADO do devedor
2. ALIENAÇÃO INICIATIVA PARTICULAR
2.1. Impulsionada pelo CREDOR que pode contratar leiloeiro etc.
3. HASTA PÚBLICA
3.1. Praça
3.1.1. Alienação pública de bens Imóveis.
3.2. Leilão
3.2.1. Alienação pública de bens Móveis
4. ASTREINTE
4.1. Multa periódica
4.2. Tem como objetivo induzir o devedor ao cumprimento de uma obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa.
5. PENHORA
5.1. Individualização do Bem
5.1.1. Características do bem
5.2. Avaliação
5.2.1. Qual o valor comercial daquele bem
5.2.2. Contraditório é garantido
5.3. Inalienabilidade
5.3.1. Verificar se o bem é passível de alienação
5.4. Nomeação do Depositário
5.4.1. Depositário é aquele que oferece melhores condições para conservação do bem