
1. Direitos de autor
1.1. Música
1.2. Obras de arte
1.3. Obras literárias Lei nº 9.610/98
1.4. Programas de computador Lei nº 9.609/98
2. Propriedade Industrial Lei nº 9.279/96
2.1. Marcas
2.2. Desenho industrial
2.3. Indicações geográficas
2.4. Patentes
2.4.1. O que é?
2.4.1.1. Invenção
2.4.1.1.1. Novidade
2.4.1.1.2. Atividade inventiva
2.4.1.1.3. Aplicação industrial
2.4.1.2. Modelo de utilidade
2.4.1.2.1. Novidade
2.4.1.2.2. Ato inventivo
2.4.1.2.3. Melhoria funcional
2.4.1.2.4. Aplicação industrial
2.4.2. A importância?
2.4.3. Quem pode fazer?
2.4.4. Quando fazer?
2.4.5. Aonde fazer?
2.4.6. Como fazer?
2.4.6.1. Ter a idéia brilhante
2.4.6.2. Realizar uma busca para certificar-se de que sua invenção tem novidade
2.4.6.3. Escrever o pedido de patente
2.4.6.4. Depositar o pedido de patente no INPI
2.4.6.5. Solicitar o pedido de exame
2.4.6.6. Acompanhar o andamento processual do pedido e aguardar o exame técnico
2.4.6.7. Cumprir as eventuais exigências técnicas que possam ser feitas pelo examinador
2.4.6.8. Solicitar a expedição da carta patente após deferida a patente
2.4.6.9. Manter o pagamento das anuidades em dia