LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADA AO TURISMO

1. Unidade I

1.1. Noções de Direito. Fundamentos Teóricos. Direito Constitucional. Direito Fiscal Alfandegário

1.1.1. Task 1

1.1.2. Task 2

2. Unidade II

2.1. Estatuto Jurídico do Estrangeiro. Direito Internacional

2.1.1. Task 1

2.1.2. Task 2

3. Unidade III

3.1. Lei de Defesa do Consumidor

3.1.1. Task 1

3.1.2. Task 2

4. Unidade IV

4.1. O Direito Público e o Direito Privado. Sociedade de Comunidade. O Código Civil Brasileiro

4.1.1. Task 1

4.1.2. Task 2

5. Unidade V

5.1. Legislação Turística Vigente

5.1.1. Task 1

5.1.2. Task 2

6. Unidade VI

6.1. Políticas Públicas de fomento ao Turismo

6.1.1. Task 1

6.1.2. Task 2

7. Unidade VII

7.1. Planos Nacionais

7.1.1. Task 1

7.1.2. Task 2