LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
by Eu Tenho Direito
1. Quanto ao MOMENTO
1.1. PROVISÓRIA
1.1.1. Ocorre quando houver RECURSO PENDENTE. É feita em autos APARTADOS e no 1º Grau.
1.2. DEFINITIVA
1.2.1. É realizada APÓS o trânsito em julgado da decisão.
2. Quanto ao PROCEDIMENTO
2.1. Liquidação POR ARBITRAMENTO
2.1.1. Consiste na realização de PERÍCIA para apurar o valor devido
2.1.2. Cabimento
2.1.2.1. Quando a decisão determinar
2.1.2.2. Quando as partes convencionarem
2.1.2.3. Quando a natureza obrigatória exigir
2.1.3. A parte requer; Intima o adversário; Nomeia perito.
2.2. Liquidação por PROCEDIMENTO COMUM
2.2.1. Consiste na alegação e prova por todos os meios de FATOS NOVOS. (o limite é a coisa julgada)
2.2.2. Fato inédito, alegado mas não decidido, fato anterior e fato posterior
2.2.3. Requerimento do CREDOR, intimação do DEVEDOR para contestar (15 dias) .
3. Liquidação Por Cálculo
3.1. Ato do credor/devedor que apresenta planilha de cálculo. (Título Judicial e Extrajudicial)
4. CONCEITO
4.1. Fase PROCEDIMENTAL do processo de conhecimento, que visa dar LIQUIDEZ à obrigação
4.2. É uma demanda incidental
4.2.1. Permite a EXECUÇÃO
4.3. OBJETO
4.3.1. Fixar quantidade devida