LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

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LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA por Mind Map: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

1. Quanto ao MOMENTO

1.1. PROVISÓRIA

1.1.1. Ocorre quando houver RECURSO PENDENTE. É feita em autos APARTADOS e no 1º Grau.

1.2. DEFINITIVA

1.2.1. É realizada APÓS o trânsito em julgado da decisão.

2. Quanto ao PROCEDIMENTO

2.1. Liquidação POR ARBITRAMENTO

2.1.1. Consiste na realização de PERÍCIA para apurar o valor devido

2.1.2. Cabimento

2.1.2.1. Quando a decisão determinar

2.1.2.2. Quando as partes convencionarem

2.1.2.3. Quando a natureza obrigatória exigir

2.1.3. A parte requer; Intima o adversário; Nomeia perito.

2.2. Liquidação por PROCEDIMENTO COMUM

2.2.1. Consiste na alegação e prova por todos os meios de FATOS NOVOS. (o limite é a coisa julgada)

2.2.2. Fato inédito, alegado mas não decidido, fato anterior e fato posterior

2.2.3. Requerimento do CREDOR, intimação do DEVEDOR para contestar (15 dias) .

3. Liquidação Por Cálculo

3.1. Ato do credor/devedor que apresenta planilha de cálculo. (Título Judicial e Extrajudicial)

4. CONCEITO

4.1. Fase PROCEDIMENTAL do processo de conhecimento, que visa dar LIQUIDEZ à obrigação

4.2. É uma demanda incidental

4.2.1. Permite a EXECUÇÃO

4.3. OBJETO

4.3.1. Fixar quantidade devida