LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
por Eu Tenho Direito
1. Liquidação Por Cálculo
1.1. Ato do credor/devedor que apresenta planilha de cálculo. (Título Judicial e Extrajudicial)
2. CONCEITO
2.1. Fase PROCEDIMENTAL do processo de conhecimento, que visa dar LIQUIDEZ à obrigação
2.2. É uma demanda incidental
2.2.1. Permite a EXECUÇÃO
2.3. OBJETO
2.3.1. Fixar quantidade devida
3. Quanto ao MOMENTO
3.1. PROVISÓRIA
3.1.1. Ocorre quando houver RECURSO PENDENTE. É feita em autos APARTADOS e no 1º Grau.
3.2. DEFINITIVA
3.2.1. É realizada APÓS o trânsito em julgado da decisão.
4. Quanto ao PROCEDIMENTO
4.1. Liquidação POR ARBITRAMENTO
4.1.1. Consiste na realização de PERÍCIA para apurar o valor devido
4.1.2. Cabimento
4.1.2.1. Quando a decisão determinar
4.1.2.2. Quando as partes convencionarem
4.1.2.3. Quando a natureza obrigatória exigir
4.1.3. A parte requer; Intima o adversário; Nomeia perito.
4.2. Liquidação por PROCEDIMENTO COMUM
4.2.1. Consiste na alegação e prova por todos os meios de FATOS NOVOS. (o limite é a coisa julgada)
4.2.2. Fato inédito, alegado mas não decidido, fato anterior e fato posterior
4.2.3. Requerimento do CREDOR, intimação do DEVEDOR para contestar (15 dias) .