LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

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LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA por Mind Map: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

1. Liquidação Por Cálculo

1.1. Ato do credor/devedor que apresenta planilha de cálculo. (Título Judicial e Extrajudicial)

2. CONCEITO

2.1. Fase PROCEDIMENTAL do processo de conhecimento, que visa dar LIQUIDEZ à obrigação

2.2. É uma demanda incidental

2.2.1. Permite a EXECUÇÃO

2.3. OBJETO

2.3.1. Fixar quantidade devida

3. Quanto ao MOMENTO

3.1. PROVISÓRIA

3.1.1. Ocorre quando houver RECURSO PENDENTE. É feita em autos APARTADOS e no 1º Grau.

3.2. DEFINITIVA

3.2.1. É realizada APÓS o trânsito em julgado da decisão.

4. Quanto ao PROCEDIMENTO

4.1. Liquidação POR ARBITRAMENTO

4.1.1. Consiste na realização de PERÍCIA para apurar o valor devido

4.1.2. Cabimento

4.1.2.1. Quando a decisão determinar

4.1.2.2. Quando as partes convencionarem

4.1.2.3. Quando a natureza obrigatória exigir

4.1.3. A parte requer; Intima o adversário; Nomeia perito.

4.2. Liquidação por PROCEDIMENTO COMUM

4.2.1. Consiste na alegação e prova por todos os meios de FATOS NOVOS. (o limite é a coisa julgada)

4.2.2. Fato inédito, alegado mas não decidido, fato anterior e fato posterior

4.2.3. Requerimento do CREDOR, intimação do DEVEDOR para contestar (15 dias) .