DIREITOS FUNDAMENTAIS
von Beatriz Oliveira
1. Gerações/ Dimensões
1.1. 1º Geração: direitos fundamentais
1.2. 2º Geração: direitos sociais
1.3. 3º Geração: direitos transindividuais
2. Os direitos fundamentais e as Teorias do Direito
2.1. Realismo Jurídico: conquistados historicamente pela humanidade
2.2. Jusnaturalismo: direitos pré-positivos
2.3. Positivismo Jurídico: são os básicos na norma positiva
3. NENHUM DIREITO É ABSOLUTO !
4. Limites dos Direitos Fundamentais
4.1. #Ratividade dos direitos
4.2. #Reserva legal
4.3. #Proteção do Núcleo Essencial
4.4. #Principio da Proporcionalidade
5. Fundamentos históricos-filosóficos
5.1. Constitucionalismo : - const. antigo
5.1.1. #Torah -> Hebreus
5.1.2. #Grécia
5.1.3. #Revolução Francesa
5.1.4. #Revolução Gloriosa
5.1.5. #Magna Carta
5.1.6. #Roma -> leis das XXI tábuas