Imposto de Exportação

1. excepcional porque não incide sobre todos os produtos que saem do país

2. Art. 23. O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional.

3. produto nacional/ nacionalizado

4. Base de cálculo X Alíquota

5. Preço normal ad valorem em %

6. unidade de medida em R$

7. Natureza

8. imposto real (sobre o produto)

9. imposto direto ( não repassa ao cliente o valor do tributo)

10. imposto extrafiscal ( não visa arrecadar)

11. anterioridade: IMEDIATA (mercado exterior é muito dinâmico e não pode esperar)