TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
von layra tavares guerra
1. RELAÇÃO JURÍDICA
1.1. Pessoas
1.1.1. Bens
1.1.1.1. Fatos ( teoria da escada ponteana - ART. 104 C.C )
2. OBRIGAÇÕES
2.1. Dar - Pagar
2.1.1. Fazer - Entregar
2.1.1.1. Não Fazer - Restituir
2.1.1.1.1. O descumprimento do NÃO FAZER gera uma obrigação positiva
3. FONTES
3.1. Contratos
3.1.1. Lei 3° CTN
3.1.1.1. Atos Unilaterais
3.1.1.1.1. Ato Ilícito