EMPRESA: uma empresa é uma associação de pessoas para a exploração de um negócio que produz e/ou ...

Jetzt loslegen. Gratis!
oder registrieren mit Ihrer E-Mail-Adresse
EMPRESA: uma empresa é uma associação de pessoas para a exploração de um negócio que produz e/ou oferece bens e serviços, com vistas, em geral, à obtenção de lucros. von Mind Map: EMPRESA: uma empresa é uma associação de pessoas para a exploração de um negócio que produz e/ou oferece bens e serviços, com vistas, em geral, à obtenção de lucros.

1. DIREITO DO CONSUMIDOR: é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.

1.1. ORGÃOS DE DEFESA

1.1.1. DIREITOS E DEVERES DAS EMPRESAS

1.1.1.1. AÇÕES DE INDENIZAÇÃO: Tem por objetivo assegurar a alguém o ressarcimento ou a reparação de algum dano causado por outrem, em conseqüência de ato, abstenção de ato ou de algum fato que tenha trazido prejuízo ao seu patrimônio.

1.1.1.1.1. Danos materiais

1.1.1.1.2. Danos morais

1.1.1.1.3. Responsabilidade civil

1.1.1.2. Carteira de Trabalho

1.1.1.3. Contratos de trabalho

1.1.1.4. Jornada de trabalho

1.1.1.5. Exame médico

1.1.1.6. Cadastro no PIS

1.1.1.7. Benefícios

1.1.2. PROCON: Órgão de Proteção do Consumidor

1.1.3. Secretaria de Direito Econômico

1.1.4. IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)

1.1.5. C.D.C.: Código de Defesa do Consumidor

2. TÍTULOS DE CRÉDITO: é um documento que contém um direito de crédito e representa a obrigação desta dívida com as informações nele inscrita.

2.1. CHEQUES: é uma ordem de pagamento apresentada pelo seu beneficiário a uma instituição de crédito, independentemente da sua data de emissão.

2.2. LETRAS DE CÂMBIO: é um tipo de título de crédito feito por escrito que vincula uma ordem de pagamento de uma pessoa para outra.

2.3. NOTAS PROMISSÓRIAS: é um título de crédito emitido pelo devedor, sob a forma de promessa de pagamento, a determinada pessoa, de certa quantia em certa data.

2.4. DUPLICATAS: é um título de crédito criado pelo direito brasileiro muito utilizado por conta da pouca utilização da letra de câmbio no comércio nacional.

3. ABERTURA DE EMPRESA

3.1. LICENÇAS E ALVARÁS

3.1.1. CNPJ: Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

3.1.2. Registro na junta comercial

3.1.3. Alvará de localização e funcionamento

3.1.4. Inscrição estadual

3.1.5. Licenças e inscrições nos órgãos de regulamentos estaduais e municipais

3.1.5.1. Licença ambiental

3.1.5.2. Licença sanitária

3.1.5.3. Vistoria de cumprimento das normas de segurança

4. CONTRATO: Basicamente, a elaboração do contrato social irá definir as participações de capital de cada um dos sócios do empreendimento, bem como definir quais serão as atividades da empresa e seu funcionamento

4.1. verificar se o nome e o objeto social da empresa estão disponíveis