Lei 12305
von Tatiane Santos
1. Coleta Seletiva
2. Controle Sócial
3. Ciclo de Vida do Produto
4. Gerenciamento dos Resíduos
5. Reciclagem
6. Rejeitos
7. Reutilização
8. Gerenciamento Ambientalmente Adequado aos resíduos Sólidos
9. Política Federal de saneamento Básico
10. Desenvolvimento Sustentável
11. Coleta Seletiva
12. Educação Ambiental
13. Monitoramento de Gases Tóxicos
14. Minimizar e Cessas Danos
15. Incentivar Medidas Menos Agressoras ao Meio Ambiente
16. Estabelecer Sistema de Coletagem
17. Ações Preventivas e Corretivas
18. Promover,Integrar,Organizar,Planejar,Executar
19. Incentivar a Diminuição de Resíduos
20. Acordo Setorial
21. Área Contaminada
22. Geradores de Resíduos Sólidos
23. Padrões Sustentáveis de Produção e Consumo
24. Gestão integrada de Resíduos
25. Responsabilidades Compartilhadas
26. Serviços de Limpeza Pública
27. Política Nacional do Meio Ambiente
28. Monitoramento e Fiscalização Ambiental
29. Avaliação de impactos Ambientais
30. Gerenciamento de Resíduos
31. Diagnosticar Resíduos Gerados
32. Medidas Saneadoras dos Passivos Ambientais
33. Promover o Aproveitamento de Resíduos
34. Reciclar ou Reutilizar
35. FIM
36. Redução,Reutilização e Reciclagem
37. Proteção da Saúde Pública e da qualidade Ambiental
38. Prevenção e Precaução