Classificação das Constituições

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Classificação das Constituições von Mind Map: Classificação das Constituições

1. Modo de Elaboração

1.1. Dogmáticas (sistemática)

1.1.1. são escritas

1.1.2. dogmas e valores em voga

1.1.3. Subdividem-se em

1.1.3.1. Ortodoxas

1.1.3.2. Heterodoxas (ecléticas)

1.1.3.2.1. Constituições Compromissórias

1.2. Históricas

1.2.1. não escritas

1.2.2. tradições ao longo do tempo

1.2.3. mais estáveis que as Dogmáticas

1.2.4. juridicamente flexíveis

1.2.5. política e socialmente rígidas

2. Estabilidade

2.1. grau de dificuldade para modificação do texto constitucional

2.2. Subdivide-se em

2.2.1. Imutável (permanente)

2.2.1.1. jamais pode ser modificado

2.2.2. Super-rígida

2.2.2.1. classificação feita por Alexandre de Morais

2.2.2.1.1. pouco cobrada em provas

2.2.2.2. núcleo intangível

2.2.2.2.1. cláusulas pétreas

2.2.2.3. demais normas alteráveis por processo legislativo diferenciado, mais dificultoso que rito ordinário

2.2.3. Rígida

2.2.3.1. modificada por processo mais dificultoso do que as demais leis

2.2.3.2. sempre escrita

2.2.4. Semirrígida

2.2.4.1. algumas normas se alteram por rito ordinário

2.2.4.2. algumas normas o processo de alteração é mais dificultoso

2.2.5. Flexível

2.2.5.1. procedimento legislativo ordinário

2.3. Supremacia da Constituição

2.3.1. controle de constitucionalidade

2.3.2. rigidez constitucional

3. Conteúdo

3.1. Constituição material

3.1.1. conjunto de normas escritas ou não

3.1.2. aspectos essenciais da vida estatal

3.2. Constituição formal (procedimental)

3.2.1. normas que estão inseridas no texto de uma constituição rígida

3.2.2. independente do seu conteúdo

4. Correspondência com a Realidade

4.1. Normativas

4.1.1. regulam efetivamente o processo político do Estado

4.1.2. corresponde a realidade política e social

4.1.2.1. limitam o poder

4.1.3. têm valor jurídico

4.2. Nominativas

4.2.1. buscam regular o processo político do Estado

4.2.1.1. não consegue esse objetivo

4.2.2. não atendem à realidade social

4.2.3. Constituições de "fachada"

4.3. Semânticas

4.3.1. não regulam a política estatal

4.3.2. formalizam a situação existente do poder político

5. Finalidade

5.1. Constituição-garantia

5.1.1. protege as liberdades públicas

5.1.2. negativas

5.1.2.1. limitam a ação estatal

5.1.3. surgimento dos direitos humanos

5.1.3.1. 1ª geração

5.1.4. são sempre sintéticas

5.1.4.1. "curtas"

5.2. Constituição-dirigente

5.2.1. normas programáticas

5.2.1.1. norteiam a ação estatal

5.2.2. asseguram as liberdades negativas

5.2.3. exigem atuação positiva do Estado em favor dos indivíduos

5.2.4. são sempre analíticas

5.2.4.1. "extensas"

5.3. Constituição-balanço

5.3.1. temporária

5.3.2. elaborada nova constituição depois de transcorrido o seu prazo

6. Local da Decretação

6.1. Heteroconstituições

6.1.1. elaboradas fora do Estado onde elas produzirão os seus efeitos

6.2. Autoconstituições

6.2.1. elaboradas no interior do próprio Estado onde elas produzirão os seus efeitos

7. Outras Classificações

7.1. Plástica

7.1.1. constituições flexíveis

7.1.1.1. Prof. Pinto Ferreira

7.1.2. cujo conteúdo é de tal sorte maleável

7.1.2.1. Raul Machado Horta

7.2. Expansiva

7.2.1. traz novos temas e amplia o tratamento de outros

7.3. Dúctil

7.3.1. tem como objetivo assegurar as condições necessárias para uma vida comunitária

7.3.2. a Constituição é um projeto em construção

7.3.3. desenvolvida pelo italiano Gustavo Zagrebelsky

8. Origem

8.1. Outorgadas (impostas, ditatoriais, autocráticas)

8.1.1. sem participação popular

8.2. Democráticas (populares, promulgadas ou votadas)

8.2.1. participação popular

8.3. Cesaristas (bonapartistas)

8.3.1. texto produzido sem participação popular

8.3.2. o povo apenas ratifica

8.4. Dualistas (pactuadas)

8.4.1. duas forças antagônicas

8.4.2. limitação do poder monárquico

8.4.3. monarquia constitucional

9. Forma

9.1. Escritas (instrumentais)

9.1.1. elaboradas por órgão constituinte especialmente encarregado

9.1.1.1. documentos solenes

9.1.2. Subdividem-se em

9.1.2.1. codificadas

9.1.2.1.1. normas em um texto único

9.1.2.2. legais

9.1.2.2.1. composta por diversos documentos solenes

9.2. Não escritas (costumeiras ou consuetudinárias)

9.2.1. normas em variadas fontes

9.2.1.1. leis

9.2.1.2. costumes

9.2.1.3. jurisprudência

9.2.1.4. acordos

9.2.1.5. convenções

9.2.2. não existe um órgão encarregado para sua elaboração

10. Extensão

10.1. Analíticas

10.1.1. conteúdo extenso

10.2. Sintéticas

10.2.1. elementos substancialmente constitucionais

10.2.2. leis infraconstitucionais detalham os direitos e deveres

10.2.3. constituição americana

11. Função Desempenhada

11.1. Constituição-lei

11.1.1. status de lei ordinária

11.1.2. inviável em documentos rígidos

11.2. Constituição-fundamento

11.2.1. fundamento das atividades do Estado e vida social

11.3. Constituição-moldura

11.3.1. legislador atua apenas em determinado espaço estabelecido pelo constituinte

11.3.2. jurisdição constitucional verifica se esses limites foram obedecidos

12. Conteúdo Ideológico

12.1. Liberais

12.1.1. asseguram as liberdades negativas aos indivíduos

12.1.2. Constituições-garantia

12.2. sociais

12.2.1. ofertam prestações positivas aos indivíduos

12.2.2. buscam realização da igualdade material e a efetivação dos direitos sociais

13. Sistema

13.1. Constituição principiológica ou aberta

13.1.1. predominância dos princípios

13.1.2. normas com elevado grau de abstração

13.1.3. regulamentadas pela legislação para adquirirem concretude

13.2. Constituição preceitual

13.2.1. prevalecem as regras

13.2.2. baixo grau de abstração

13.2.3. concretizadoras de princípios