Estado de Natureza X Estado de Direito

1. Se tudo der errado, permitem-se ditadores (hein?).

1.1. Desde que seja por um prazo curto.

2. SOBERANIA POPULAR!

2.1. O Povo é soberano.

2.2. Não há transferência nem cessão de direitos naturais.

2.3. Quando ele cria a lei, ele é o soberano. Quando ele obedece a lei, ele é sudito. Todos são ao mesmo tempo súdito e soberano.

2.4. A SOBERANIA é inalienável (intransferível), indivisível (não há dividão de poderes), é infalível (pq se baseia no que é certo), é absoluta (não há opção, deve-se fazer o que é certo).

3. O Legislador

3.1. É uma pessoa excepcional que mostra aos demais o que é a vontade geral. Uma espécie de conselheiro. Não manipula ninguém.

4. Contrato social

4.1. Ao se dar conta de que não há verdadeiramente LIBERDADE, o indivíduo percebe a necessidade do contrato social.

4.2. Os indivíduos saem do estado de sociedade e entram em um novo contexto melhor, através desse contrato social.

4.3. Implantação de uma DEMOCRACIA DIRETA - o individuo participa do processo de criação da lei a qual ele se submete. Democracia representativa (individuo escolhe seu representante).

4.4. Só é possível a liberdade se todos os indivíduos (ricos e pobres), conjuntamente, criam as próprias leias a que se submetem

4.5. O indivíduo só é livre se participar do processo de criação da lei. Liberdade não poder fazer mais ou menos coisas.

4.6. VONTADE GERAL - não é a vontade da maioria - é fazer aquilo que é o certo. O indivíduo deixa de olhar para a vontade geral e passa a olhar para o "fato concreto". Para Rosseau todos sabem o que é certo! E a lei vai ser justa.

5. Contratualista

5.1. O que sustenta o aspecto jurídico do Estado é a esfera SOCIAL.

5.2. Fim da desigualdade econômica.

5.3. A revolução francesa se baseou em seus pensamentos.

6. Estado de Natureza

6.1. O homem é bom por natureza, mas a sociedade o corrompe.

6.2. Não há Estado.

6.3. O homem é bom por natureza.

6.4. O homem no início da civilização não era um ser sociável. Viviam isolados.

7. Estado de Direito

7.1. De acordo com Rousseau ele defende que não é algo bom.

7.2. Tem como objetivo a garantia da propriedade privada.

7.3. No estado de sociedade, a liberdade não existe pq o dinheiro e a propriedade as limitam. A igualdade tb não existe pelo mesmo motivo.

7.4. Como as condições econômicas dos homens são diferentes, os ricos são beneficiados e perpetuam a desigualdade social.

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