Morte Presumida

Direito Civil Art. 7 CC

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Morte Presumida von Mind Map: Morte Presumida

1. COM decretação de ausência

1.1. nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva:

1.1.1. 10 anos após a abertura da sucessão provisória;

1.1.2. ausente conta com 80 anos de idade, e que de 5 datam as últimas notícias dele.

2. SEM decretação de ausência

2.1. Extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

2.2. Desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado ATÉ 2 anos APÓS o término da Guerra.