Sistema de Garantia de Direitos
von Deborah Floresta
1. Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento - Luis Barros
2. Conselhos e direitos
3. Profissionalização do trabalho
3.1. Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
4. Saúde
5. Sistema de Justiça e Segurança e Pública
5.1. Juizado da Infância e da Juventude
5.2. Ministério Público
5.3. Defensoria Pública
6. Respeito e dignidade
7. Direito à convivência familiar e comunitária
8. Dois estágios da notificação: a detecção e a notificação propriamente dita. Adriana Siqueira Safra Terra
9. Educação profissionalizante e Noções de Empreendedorismo Fábio dos Santos Cruz
10. Instituições de ensino e Comunidade sempre prol do bem estar das crianças e dos adolescentes, garantindo seus direitos e protegendo-os. Emilene Silva
11. Ações integradas e articuladas no contexto escolar, sejam incentivadas e fortalecidas, para que toda a comunidade tenha voz na construção das políticas de enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes. Tatiane Souza da Silva
12. Educação
13. Assistência Social
14. Conselho tutelar
15. Esporte, Cultura e Lazer
16. Anna Rosaura Trabalho em Rede
17. Atuação da escola junto aos setores responsáveis por cada responsabilidade familiar. Programa de orientação de pais e responsáveis. Com a participação efetiva do Conselho Tutelar. Fernanda
18. Educação e desenvolvimento integral: articulando saberes na escola e além da escola. Vanessa Alvarenga Vieira da Silva Pinto