LDB

1. Princípios

1.1. igualdade

1.2. liberdade

1.3. pluralismo de ideias

1.4. respeito

1.5. coexistência privada e pública

1.6. gratuidade

1.7. gestão democrática

1.8. padrão de qualidade

1.9. valorização extra escolar

1.10. vinculação: social, trabalho e educação

1.11. diversidade étnico racial

1.12. direito a educação ao longo da vida

1.12.1. dever do estado

2. Finalidade

2.1. desenvolvimento do educando

2.2. exercício da cidadania

2.3. qualificação para o trabalho

3. organização

3.1. união

3.2. estados

3.3. distrito federal

3.4. municípios

4. níveis escolares

4.1. básica

4.1.1. infantil

4.1.1.1. Creches

4.1.1.1.1. pré - escolas

4.1.2. fundamental

4.1.3. médio

4.1.3.1. Base Nacional Comum Curricular

4.1.3.1.1. linguagens

4.1.3.1.2. matemática

4.1.3.1.3. ciências da natureza

4.1.3.1.4. ciências humanas

4.2. superior

4.3. EJA

4.4. Educação Especial

4.5. educação profissional técnica nível médio