QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRAR UMA MARCA

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QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRAR UMA MARCA von Mind Map: QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRAR UMA MARCA

1. EXAME FORMAL

1.1. É A PRIMEIRA ETAPA DO PEDIDO , ONDE O INPI VERIFICA SE SEU PEDIDO ESTÁ DENTRO DAS CONFORMIDADES QUE A LEI ESTABELE E INFORMA SE DA CONTINUIDADE NO PROCESSO .

2. ANÁLISE DE VIABILIDADE

2.1. PESQUISAR E ENTENDER SOBRE O MODELO DE NEGÓCIO

2.1.1. VERIFICAR O CNAE -ATIVIDADE DO CLIENTE .

2.1.1.1. CLASSSIFICAR

2.1.1.1.1. TAXAS

2.2. ESTUDAR SOBRE APECTOS LEGAIS- LEI 9.279, PRINCIPALMENTE O ARTIGO 124

2.3. MANUAL DE MARCAS- SITE DO INPI

2.4. PESQUISA NO INPI

2.4.1. ESTUDAR E APRENDER SOBRE A CLASSIFICAÇÃO NICE.

2.4.1.1. CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS

2.4.1.1.1. 01 A 34

2.4.1.2. CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS

2.4.1.2.1. 35 A 45

2.4.1.3. CLASSIFICAÇÃO DE COMÉRCIO

2.4.1.3.1. 35

2.4.2. ENTENDER O CONJUNTO DOS ELEMENTOS FIGURATIVOS

3. PREPARAÇÃO DO PEDIDO

3.1. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

3.2. CADASTRO NO INPI

3.3. EMISSÃO DE GRU

3.4. ACESSO AO FORMULÁRIO E MARCAS

4. ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO

4.1. RPI -REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

4.1.1. SEMANALMENTE -TODA TERÇA FEIRA

4.1.1.1. ONLINE

4.2. ACOMPANHAR MARCAS QUE PODEM GERAR CONFLITOS

4.2.1. PROTOCOLOS DE PEDIDOS DE MARCAS QUE PODEM COLIDIR COM A MARCA DO TEU CLIENTE

5. FASES DO PROCESSO

5.1. PUBLICAÇÃO

5.1.1. PRAZO -30 DIAS

5.1.1.1. RPI

5.2. OPOSIÇÃO

5.2.1. PRAZO- 60 DIAS

5.2.1.1. MANIFESTAÇÃO

5.3. EXAME DE MÉRITO

5.3.1. significa que seu pedido de registro de marca está na fila de exames inpi. aguardando o julgamento para definir se sua marca cumpre os critérios para obtenção do registro oficial

5.3.1.1. PRAZO

5.3.1.1.1. Infelizmente, não existe um prazo estabelecido pela lei para o exame de mérito dos pedidos de registro de marca

5.4. DECISÃO

5.4.1. DEFERIDO

5.4.1.1. PAGAMENTO DA TAXA -GRU

5.4.1.1.1. CONCESSÃO

5.4.2. INDEFERIDO

5.4.2.1. RECURSO

5.4.2.1.1. PRAZO 60 DIAS

5.5. CERTIFICADO

5.5.1. EMISSÃO

5.5.1.1. PRAZO - 90 DIAS

5.5.1.1.1. NULIDADE ADMINISTRATIVA

5.5.2. ANULAÇÃO JUDICIAL

5.5.2.1. PRAZO - 05 ANOS

6. 1º DECÊNIO

6.1. IMPORTANTE ACOMPANHAR

6.1.1. NOVOS PEDIDOS -COLIDÊNCIA

6.1.2. NULIDADE ADMINISTRATIVA

6.1.3. CADUCIDADE

6.1.4. RENOVAÇÃO