O Estado liberal

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O Estado liberal von Mind Map: O Estado liberal

1. Teorias políticas liberais

1.1. O indivíduo é a origem e o destinatário do poder político, e este nasce de um contrato social.

1.2. Sociedade civil organizada. Nela, cria-se organizações de classe entre os proprietários privados e os trabalhadores que realizam contratos, disputam interesses e posições sem que o Estado interfira.

1.3. Caráter republicano no poder. É constituído por três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo.

1.3.1. Os interesses do proprietários privados devem estar representados por meio do Poder Judiciário e de parlamentos, com membros eleitos por eles.

1.3.1.1. No caso do Poder Executivo, os eleitores são apenas os cidadãos que possuírem certa renda ou riqueza.

2. Características:

2.1. A teoria liberal ou liberalismo defende que o Estado não deve interferir na economia e que os proprietários privados tenham liberdade econômica.

2.2. Burocracia: constituído por servidores ou funcionários públicos encarregados de cumprir as decisões do três poderes, ou seja, as leis.

2.3. Forças Armadas: militares profissionais encarregados da ordem interna e da defesa ou ataque externos.

2.4. Constituído de três poderes:

2.4.1. Executivo: encarregado da administração dos negócios e serviços públicos.

2.4.2. Legislativo: encarregado de instituir as leis.

2.4.3. Judiciário: encarregado de aplicar as leis.

3. Função do Estado

3.1. Garantir três liberdades ou direitos:

3.2. 1- o direito natural de propriedade e a liberdade econômica.

3.2.1. O Estado não tem o poder de interferir. No entanto, tem o dever de assegurar a propriedade por meio de leis e do direito de uso legal da violência.

3.3. 2- a liberdade de organização civil.

3.3.1. Entre o Estado e o cidadão há uma esfera social, a sociedade civil, que faz parte dos interesses do proprietários privados que são capazes de estabelecer regras e normas econômicas fora de uma esfera estatal.

3.3.1.1. O Estado não tem o poder de interferir, porém, tem a função de arbitrar por meio das leis.

3.4. 3- liberdade de pensamento.

3.4.1. O Estado deve garantir a liberdade de pensamento de todos e só poderá exercer censura nos casos em que as opiniões ponham em risco o próprio Estado.