CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

1. INCONSTITUCIONALIDADE

1.1. VÍCIO MATERIAL

1.1.1. SEU CONTEÚDO É VICIADO

1.2. VÍCIO FORMAL

1.2.1. SEU PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO FOI VICIADO

2. CONTROLE PREVENTIVO

2.1. ANTES DA LEI ENTRAR EM VIGOR

2.2. EXECUTIVO

2.2.1. ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PODE VETAR TOTALOU PARCIALMENTE UMA LEI

2.3. LEGISLATIVO

2.3.1. REALIADO PELAS OCIC (CD)E CM(SF). ALEM DOS PRÓPRIOS PARLAMENTARES QUE APRECIAM E VOTAM NO CURSO DO PROCESSO LEGISLATIVO

2.4. JUDICIÁRIO

2.4.1. O JUDICIÁRIO ATUA INDIRETAMENTE ND CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

3. ANALISA A COMPATIBILIDADE DE UMA NORMA CONSTITUCIONAL VIGENTE.

4. Geistesblitze

4.1. A

5. MOMENTOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

5.1. PRÉVIO

5.1.1. PREVENTIVO

5.2. POSTERIOR

5.2.1. REPRESSIVO

6. CONTROLE REPRESSIVO

6.1. LEI OU ATO QUE JÁ ESTÁ NO MUNDO JURÍDICO.

6.1.1. CONCENTRADO

6.1.1.1. APENAS ALGUNS ÓRGÃOS (OU ÓRGÃO ÚNICO) POLÍTICOS E/OU JURISDICIONAIS, CONSTITUCIONALMENTE DEFINIDOS, PODEM EXERCER CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.

6.1.2. DIFUSO

6.1.2.1. QUALQUER JUÍZ OU TRIBUNAL PODE EXERCER O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA.

6.2. NO BRASIL O CONTROLE POSTERIOR DA CONSTITUCIONALIDADE É JURISDICIONAL MISTO ( DIFUSO + CONCENTRADO).