1. O quê são os Novos Direitos?
1.1. Processo histórico de multiplicação de direitos
1.2. Surgem o tempo todo
1.2.1. Com o crescimento da Internet, foi necessário expandir os direitos relacionados ao acesso à Internet
1.3. São os direitos que resultam em um processo de construção: dilemas éticos, conflitos, necessidades sociais
1.4. Estudo da multiplicação de direitos instituídos
1.4.1. Constitucionalmente
1.4.2. Por tratados internacionais
2. Justificação X Proteção
2.1. Livro "A Era dos Direitos", Norberto Bobbio diz que o problema fundamental, referindo-se aos Direitos Humanos, seriam mais a respeito de PROTEGÊ-LOS
2.1.1. Não é apenas um problema filosófico, mas também POLÍTICO
2.1.2. JUSTIFICAR é uma forma de ajudar a reconhecer aquele direito, e que possui fundamento em existir
2.1.3. Complexidade dos processos sociais
3. Situações onde emergem os Novos Direitos
3.1. Novos assuntos RELEVANTES
3.1.1. Novas maneiras em que o ser humano está vivendo
3.1.2. Novas tecnologias
3.1.3. Saúde e avanços da ciência
3.1.4. Proteção do meio ambiente
3.1.5. Questões sociais
3.1.6. ...entre outros
3.2. Novos SUJEITOS de direito
3.2.1. Público X Privado (indivíduio e Estado)
3.2.2. 3ª Dimensão: Coletiva (Transindividual ou Metaindividual)
3.2.2.1. Outros grupos sociais também podem exercer e proteger direitos
3.2.2.1.1. Indígenas
3.2.2.1.2. Obesos
3.2.2.1.3. Deficientes físicos
3.2.2.1.4. Consumidores
3.2.2.1.5. Meio ambiente, etc...
3.2.2.2. São direitos coletivos no sentido amplo
3.2.2.2.1. Direitos DIFUSOS
3.2.2.2.2. Direitos COLETIVOS
3.2.2.2.3. Direitos INDIVIDUAIS homogêneos
3.3. Novas SUBJETIVIDADES Jurídicas Não-Humanas (Transgeracionais)
3.3.1. A Natureza deve ter direitos? Os animais devem ter direitos? (Os titulares não são seres humanos, mas estão vivos e pertencem ao planeta)
3.4. Situação onde o OBJETO nãoé um ser humano
3.4.1. Modos específicos de SER em sociedade (as condições das pessoas justificam esses direitos)
3.4.1.1. Direitos das Mulheres
3.4.1.2. Direitos dos Idosos
3.4.1.3. Direitos das Crianças e Adolescentes
3.4.1.4. Direitos dos Refugiados
3.4.1.5. Direitos dos Índios e Quilombolas
3.4.1.6. Direitos dos Portadores de Deficiências Físicas ou Mentais, etc...
3.5. Novas formas de PROTEGER DIREITOS
3.5.1. Reformulação de projetos legislativos, administrativos e judiciais = maior acesso à justiça
3.5.1.1. Tutela Coletiva de Direitos (além da tracicional e individual)
3.5.1.2. Direitos de participação, acesso à justiça (meio ambiente)
3.5.1.3. Discussões extrajudiciais de mediação de conflitos
3.5.1.4. Justiça restaurativa