1. 4- Transformações do direito dos contratos
1.1. Século XIX
1.1.1. Autonomia da vontade privada
1.1.2. Expansão capitalista
1.1.3. “os meios simples e seguros de dar eficácia jurídica a todas as combinações de interesse" (San Tiago Dantas)
1.1.4. Igualdade formal das partes, sem liberdade
1.2. Evolução dos contratos
1.2.1. Crescente intervenção Estatal
1.2.1.1. Autonomia privada
1.2.1.1.1. Contratos de adesão
1.2.1.1.2. Dir. subjetivo do credor
1.2.1.1.3. Papeis intercambiáveis
1.2.1.2. Tutela subjetiva da vontade
1.2.1.3. Tutela Objetiva da confiança / Normas COGENTES
1.2.1.4. Equilíbrio entre as partes
1.2.1.4.1. Vunerável
1.2.1.4.2. boa-fé objetiva
1.2.1.5. Vinculação, veracidade, autenticidade
1.2.2. (-) voluntarismo / (+) normativismo
1.2.3. (-) individualismo / (+) solidarismo
1.2.4. Consentimento de vontade e anulabilidade
1.2.5. CF/88: valor social da livre iniciativa (art. 1º, IV)
2. Mapa mental do artigo: MATTIETTO, Leonardo. O Direito Civil Constitucional e a Nova Teoria dos Contratos. Disponível em <http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/ntcont.doc>. Acesso em 11/10/2006. Alunas: Ana Luísa Cavalcanti e Janaina Domingos MAPA 1: https://mm.tt/1994743391?t=FnmPsz9AghNN MAPA 2: https://mm.tt/1995150076?t=M1dwFYMT7q MAPA 3: https://mm.tt/1995150076?t=M1dwFYMT7q
3. 2-Definição do problema
3.1. Pode-se pensar em um novo modelo de contrato, adequado aos novos tempos, submetido às exigências metodológicas do direito civil constitucional?
4. 3- Contrato e a Ordem Jurídica
4.1. Contexto histórico / sistema
4.1.1. Cód. Civil 1916 --> CF 88 --> CDC
4.2. Sistema Contratual (Teubner)
4.2.1. Plano de interação
4.2.1.1. Normas contatuais
4.2.1.1.1. Contratantes
4.2.1.1.2. Complementadas
4.2.1.1.3. Declaração de vontade + expectativas informais
4.2.2. Plano institucional
4.2.2.1. mercado
4.2.2.2. Obrigações contratuais adicionais
4.2.2.3. legislar por cláusulas gerais
4.2.3. Plano da Sociedade
4.2.3.1. Política, economia e direito
4.2.3.2. consenso das partes
4.2.3.3. "conciliação de envolventes sociais instáveis, portadoras de exigências permanentemente mutáveis e discrepantes."
4.2.3.4. Hipóteses legais
4.2.3.4.1. Hipótese legal específica
4.2.3.5. Cláusula geral
4.2.3.5.1. Hipótese legal generalista
4.2.3.5.2. Regra de Conflitos
4.2.3.5.3. Exemplos