1. REQUISITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CONTRATO:
1.1. Agente Capaz;
1.2. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
1.3. Forma prescrita ou não defesa em lei;
1.4. Da autonomia da vontade;
1.5. Da função social do contrato;
1.6. Do consensualismo;
1.7. Da obrigatoriedade dos contratos;
1.8. Da boa fé objetiva;
1.9. Do equilíbrio contratural.
2. MECANISMO PARA REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO:
2.1. Repactuação de Preços;
2.2. Revisão de Preços;
2.3. Reajustamente de Preços.
3. FASES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
3.1. Preparatória;
3.2. Divulgação do Edital de Licitação;
3.3. Apresentação de Propostas de Lances (quando necessário);
3.4. Julgamento;
3.5. Habilitação;
3.6. Recursal;
3.7. Homologação.
4. MODALIDADES DE LICITAÇÃO:
4.1. Pregão;
4.2. Concorrência;
4.3. Concurso;
4.4. Leilão;
4.5. Diálogo Competitivo;
4.6. Auxiliares - art. 78
5. REGIMES DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA:
5.1. Empreitada por Preço Unitário;
5.2. Empreitada por Preço Global;
5.3. Empreitada Integral;
5.4. Contratação por Tarefa;
5.5. Contratação Integrada;
5.6. Contratação Semi-Integrada;
5.7. Fornecimento e Prestação de Serviço Associado;
6. ADMINISTRAÇÃO DO CONTRATO:
6.1. Estrutura Admnistrativa
6.1.1. Conf. e Aprovação de Medições
6.1.2. Análise de RDO e RDA;
6.1.3. Controle Evolução Física e Financeira;
6.1.4. Conformidade;
6.1.5. Gestão de Sistemas de TI
6.1.6. Avaliação de Fornecedores;
6.1.7. Análise e Elaboração de Aditivos;
6.1.8. Saúde e Segurança do Trabalho;
6.1.9. Gestão de Riscos;
6.1.10. Gestão de Mudança;
6.1.11. Gestão de Documentos;
6.1.12. Garantias;
6.1.13. Indicadores;
6.1.14. Pagamentos e Adiantamentos;
6.1.15. Análise e Defesa de Pleitos;
6.1.16. Meio Ambiente.
6.2. Gestor de Contrato - Interfaces
6.2.1. Jurídica;
6.2.2. Meio Ambiente;
6.2.3. Financeiro/Controladoria;
6.2.4. Segurança Patrimonial;
6.2.5. Tributária;
6.2.6. Suprimentos;
6.2.7. Saúde e Segurança;
6.2.8. TI
6.3. Ganhos da Gestão de Contratos
6.3.1. Eficiência
6.3.1.1. Produtividade;
6.3.1.2. Redução de Retrabalho;
6.3.1.3. Redução de Riscos;
6.3.1.4. Redução de Perdas.
6.3.2. Conformidade
6.3.2.1. Aderência ao Escopo;
6.3.2.2. Controle de Mudança de Escopo;
6.3.2.3. Produção e Controle de Documentação.
6.3.3. Custos
6.3.3.1. Previsibilidade;
6.3.3.2. Controle Financeiro;
6.3.3.3. Controle Físico.
6.3.3.4. Mitigação de Pleitos.
6.4. Consequência da Má Gestão de Contratos
6.4.1. Acidente de Trabalho;
6.4.2. Pagamentos Indevidos;
6.4.3. Fraude e roubo;
6.4.4. Atrasos no Cronograma;
6.4.5. Pleitos e Retrabalhos;
6.4.6. Danos Ambientais;
6.4.7. Perdas Financeiras;
6.4.8. Danos à Imagem da Empresa;
6.4.9. Perdas que impactação no custo e praxo do contrato.
6.5. Fiscalização de Obras
6.6. Aditivo Contratual
6.7. Gestão de Conflitos Contratuais
6.7.1. Contratante/Contratada
6.7.2. Monitoramento e Constrole de Contratos
6.7.3. Pleito
6.7.3.1. Anti-Pleito
6.7.3.2. Contra-Pleito