Linha do tempo: Conflito por terras no Brasil

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1. Redistribuição de terras para pequenos agricultores sem acesso à propriedade.

1.1. Ocupações de Terra

1.1.1. Ação direta de movimentos sociais para pressionar por mudanças fundiárias.

1.1.1.1. Resistência Camponesa

1.1.1.1.1. Luta contínua dos sem-terra contra a concentração da propriedade rural.

2. Reflexos Contemporâneos: MST(1984-2024)

2.1. Reforma Agrária

3. FHC (19994-1998) criação de novos assentamentos;

3.1. Governo LULA (2003-2006)

3.1.1. Elaboração do Plano Nacional Para Reforma Agrária- não foi implantada (2003)

3.1.1.1. Ruralistas reagem e criam União Democrática Ruralista

3.1.2. Regulamentação que favoreceu agronegócio;

3.1.3. aumento de famílias assentadas

3.2. Segundo Mandato criminalização do MST, além da destruição das políticas de crédito para Reforma Agrária

4. (MST). Nossos símbolos. Disponível em: https://mst.org.br/nossos-simbolos/ . Acesso em: 25 nov. 2024.

4.1. FERNANDES, Bernardo Mançano. O MST e as reformas agrárias do Brasil. Revista OSAL, ano 9, v. 9, p. 73-85, 2008. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/osal/osal24/04mancano.pdf

5. Segundo Mandato criminalização do MST, além da destruição das políticas de crédito para Reforma Agrária

6. Cabanagem (1835-1840)

6.1. Local: Pará Causas: Exploração das classes pobres, desigualdade, e tentativa de independência Características: Rebelião de mestiços, indígenas e pessoas escravizados contra o governo imperial. Consequências: Repressão brutal e mortes em massa, fortalecimento do governo central.

6.2. CARVALHO, José Murilo de. Teatro de sombras. Introdução. O rei e os barões, p. 249-260.

7. Balaiada (1838-1841)

7.1. Local: Maranhão, Piauí e Ceará Causas: Descontentamento com a política do governo imperial e a pobreza das camadas populares Características: Rebelião popular envolvendo trabalhadores rurais e pessoas escravizados. Consequências: Falha na luta contra o Império, com muitas mortes e punições severas

7.2. CARVALHO, José Murilo de. Teatro de sombras. Introdução. O rei e os barões, p. 249-260.

8. Farroupilha (1835-1845)

8.1. Local: Rio Grande do Sul Causas: Descontentamento com a centralização do poder no Império e com as imposições fiscais Características: Rebelião de elites provinciais, com apoio de camponeses e pessoas escravizados, pela criação de uma república gaúcha. Consequências: Pacto de Paz com concessões políticas, mas não autonomia plena para a província.

8.2. CARVALHO, José Murilo de. Teatro de sombras. Introdução. O rei e os barões, p. 249-260.

9. Revolta dos Malês (1835)

9.1. Local: Bahia Causas: Insatisfação de escravizados muçulmanos (Malês) com o sistema escravista Características: Levante de pessoas escravizados muçulmanos buscando a liberdade e a independência Consequências: Repressão brutal e fortalecimento da vigilância sobre a população negra.

9.2. CARVALHO, José Murilo de. Teatro de sombras. Introdução. O rei e os barões, p. 249-260.

10. 1. Lei de Terras de 1850

10.1. Objetivo: Regularização da posse de terras no Brasil, especialmente no contexto da expansão agrícola (café).

10.1.1. Principais Pontos: Proibição de concessão gratuita de terras públicas, apenas por compra. Privatização da Terra

10.1.1.1. Acesso à terra condicionado ao poder aquisitivo (impossível para pobres e pessoas ex-escravizados).

10.1.1.1.1. Impacto sobre os indígenas: Perda de terras para ocupação colonial e agrícola. Centralização do poder fundiário nas mãos da elite agrária.

10.2. CARVALHO, José Murilo de. Teatro de sombras. Capítulo 3. A política de terras: o veto dos barões, p. 331-354.

10.3. MOTTA, Marcia Maria Menendes. Posseiros nos oitocentos e a construção do mito invasor no Brasil (1822-1850) In: Motta, Márcia; Zarth, Paulo (Orgs). Formas de resistência camponesa: visibilidade e diversidade de conflitos ao longo da história, v. 1.

10.4. A Lei Eusébio de Queirós (1850) Crescimento da cafeicultura no Vale do Paraíba e em São Paulo