Criação de UCs, categorias RDS e RESEX

1. População encaminha sua demanda para o Órgão governamental.

2. Aprovado pelo AGU e pela presidência, é elaborado o decreto de criação.

3. após a criação RESEX (Reserva Extrativista), ocorre a regularização fundiária (por domínio público).

4. A RDS (Reserva Desenvolvimento Sustentável), e de domínio publico porem permiti em que a população nativa habite o local.

5. Parecer técnico do Órgão governamental da área

6. Estudos com a participação da população tradicional com conhecimento técnico e científico.

7. Consulta pública prevista em Lei (SNUC).

8. Transparência do processo (evitar conflitos).

9. Minuta de decreto encaminhada a presidência (MMA).

10. Analise da Advocacia Geral da União (AGU), analise de questões jurídicas.