Objetivo Geral: avaliar os instrumentos federais de planejamento e orçamento sobre as políticas públicas para a promoção da igualdade racial e superação do racismo, à luz de indicadores aplicados à gestão públicapar Leonardo David
1. Resultado 3: Programa de Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo analisado
2. Objetivo Específico 1: identificar as partes interessadas no processo de elaboração e de implementação das políticas públicas sobre o tema
3. Objetivo Específico 3: Analisar o Programa de Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo e as respectivas ações orçamentárias no contexto da Administração Pública Federal
4. Resultado 1: Stakeholders (atores) do processo de elaboração e de implementação das políticas públicas sobre o tema identificados
5. Resultado 4: Propostas de aperfeiçoamento para as políticas em análise apresentadas
6. Objetivo Específico 2: Analisar aspectos centrais do Estatuto da Igualdade Racial e da criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
7. Objetivo Específico 4: Apresentar propostas de aperfeiçoamento para as políticas em análise, com foco na melhoria das condições de vida dos públicos-alvo
8. Resultado 2: Estatuto da Igualdade Racial e contexto institucional da políticas de promoção da igualdade racial e da superação do racismo analisados