1900 - Século XX Direito à saúde
par Raylene Gomes Xavier
1. Epidemias afetam RJ e SP
1.1. Ricos com seus médicos
1.2. Atendimentos filantrópicos para os pobre. Com caridades das irmãs da Santa casa da misericórdia.
2. Oswaldo Cruz diretor do Departamento federal de saúde pública em RJ
2.1. Tomou medidas radicais
2.2. 1 de Setembro de 1904, vacina contra varíola é obrigatória
2.3. 18 de novembro de 1904, Instituto soroterápico de manguinhos é pioneiro em vacinas
3. 1920 - Carlos Chagas reestruturou o departamento Nacional de saúde
3.1. Introduziu educação sanitária
3.2. Órgão especializado contra a tuberculose, lepra e doenças venéreas
3.3. Assistência hospitalar, infantil e higiene industrial são problemas individualizados
4. Até os anos 60 predominou o modelo Sanitarismo campanhista
4.1. Modelos utilizado pela SUCAM no combate à epidemias
4.2. Incorporado à Fundação Nacional de Saúde
5. 24 de janeiro de 1924 - Lei Eloi Chagas
5.1. •Socorro médico em caso de doença para você ou alguém da sua família sob a mesma economia
5.2. •Medicamentos obtidos por preço determinado pelo conselho de administração
6. 1942 - Serviço especial de saúde pública “SESP”
7. 1953 - Criação do Ministério da Saúde
8. 1933 - Criado o IAPM
8.1. Assistência médica e hospitalar com internação até 30 dias
8.2. Socorro farmacêutico
8.3. O custeio do socorro não poderia exceder 8% da receita anual do instituto
9. Até o final dos anos 50, a assistência médica previdenciária não era importante
9.1. Metade da década de 50 ocorre maior pressão pela assistência médica via instituto
9.2. Médicos especializados para prestar atendimento aos previdenciários
10. 1949 - serviço de assistência médica domiciliar e de urgência “SAMDU”
11. 1990 - Lei complementar 8.142
11.1. Participação da comunidade na gestão do sus
12. 1956 - Departamento nacional de Endemias Rurais “DNERU”
13. 1966 - INPS
13.1. Instituto nacional da previdência social, unificou todos os IAPs
14. 1977 - Criação do SINPAS e do INAMPS
14.1. Sistema nacional de assistência e Previdência social
14.2. Instituto nacional de assistência médica da previdência social
15. 1981 - CONASP ligado ao INAMPS
15.1. Conselho consultivo de administração da saúde Previdenciária
15.2. Tentativa de conter custos e combater fraudes
16. 1982 - Implantação do PAIS “ Programa de ações integradas de saúde
16.1. Ênfase na atenção primária, sendo a rede ambulatorial “porta de entrada do sistema
17. 1986 - 8• Conferência Nacional de saúde
17.1. Proposta da criação do SUS
18. 1987 - Criação do SUDS
18.1. Universalização e equidade no acesso aos serviços de saúde
18.2. Integralidade dos cuidados assistenciais
18.3. Descentralização das ações de saúde
18.4. Implementação de distritos sanitários
19. 1988 - Constituição federal
19.1. Artigos 196 - 200 uma seção específica para tratar das políticas de saúde
20. 1990 - Lei orgânica 8.080
20.1. Promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços
21. 1997 - Ocorreu uma crise e muitos hospitais foram privatizados
21.1. Governo edita o NOB-SUS 01/96
21.2. Enquadrar os municípios em dois modelos de transferência de determinadas responsabilidades
21.2.1. Gestão plena de atenção básica
21.2.2. Gestão plena do sistema municipal