Direito e Justiça

1. Justiça: valor absoluto ou relativo?

1.1. Aristóteles

1.1.1. justiça é igualdade/ proporcionalidade.

1.2. Platão

1.2.1. justiça é virtude suprema.

1.2.2. justiça transcendente e inacessível para os homens.

1.3. Juristas romanos

1.3.1. justiça é vontade de dar a cada um o seu.

1.4. Teoria da argumentação- Chaïm Perelman

1.4.1. Todas as oportunidades são oferecidas para a discussão.

1.4.2. Não admite que a justiça seja um valor absoluto, mas relativo.

1.4.3. Nível da razoabilidade prudencial do diálogo.

1.4.4. Valores relativos, que se discutem historicamente, socialmente, culturalmente.

1.5. Hans Kelsen

1.5.1. Valor absoluto de justiça não é palpável para o homem.

1.5.2. Valor relativo.

2. Justiça e finalidade do Direito

2.1. Direito e justiça são conceitos diferentes, que às vezes andam em sintonia.

2.1.1. Aspecto formal da justiça

2.1.1.1. Geométrica= Tem em consideração a proporcionalidade

2.1.1.2. Aritmética= Igualitarismo levado ao extremo

2.1.2. Aspecto material da justiça

2.1.2.1. Igualdade

2.2. O Direito deve ser o veículo para a realização da justiça.

2.3. Justiça serve como meta do Direito

2.4. Justiça serve como critério para seu julgamento

2.5. A tarefa do jurista é discutir o valor da justiça.

2.6. Justiça serve como fundamento histórico para sua ocorrência