1. Relações Jurídicas
1.1. Pessoas (Sujeitos)
1.2. Bens (Objetos)
1.3. Criadas, modificadas e extintas pelos FJ
1.3.1. Nascimento e Aquisição de Dir.
1.3.1.1. Nascimento
1.3.1.1.1. Aquisição
1.3.2. Modificação de Dir.
1.3.2.1. Subjetivas
1.3.2.1.1. Altera sujeito
1.3.2.2. Objetivas
1.3.2.2.1. Altera objeto
1.3.2.3. Alteração intensidade vínculo Jur.
1.3.2.3.1. "Não é mais meu, mas ainda não é 100% de outro"
1.3.3. Extinção e perda de Dir.
1.3.3.1. Subjetiva
1.3.3.1.1. Morre o sujeito do Dir.
1.3.3.2. Objetiva
1.3.3.2.1. Impossível usar de novo
1.3.3.3. Vínculo
1.3.3.3.1. Decadência
1.3.3.3.2. Prescrição
1.3.3.4. Renúncia
1.3.3.4.1. Abre mão do Dir.
1.4. Ex facto ius oritur
1.4.1. "O direito se origina de um fato"
2. Elementos constitutivos
2.1. Eventualidade
2.2. Preceito Leal
3. Manifestação de vontade
3.1. Fatores Históricos
3.1.1. Rev. Francesa
3.1.1.1. Liberdade
3.1.1.2. Limitação estatal
3.1.1.3. Direitos fundamentais (1ª)
3.1.1.3.1. Vida, liberdade, propriedade etc
3.1.2. Rev. Inglesa
3.1.2.1. Com a industrialização
3.1.2.1.1. Necessidade da atuação do Estado
3.1.3. Rev. Americana
3.2. Autonomia
3.2.1. da Vontade
3.2.1.1. Querer do indivíduo
3.2.1.1.1. Minha vontade parece tudo poder
3.2.1.1.2. Vontade interior prevalece
3.2.1.1.3. Teoria subjetivista
3.2.2. Privada
3.2.2.1. Normas estatais + vontade dos indivíduos
3.2.2.1.1. garantias e freios pelo Estado
3.2.2.2. Vontade exterior prevalece
3.2.2.3. T. Objetivista
3.2.2.3.1. T. Declaração pura
3.2.2.3.2. T. Confiança
3.2.3. Código Civil Brasileiro
3.2.3.1. Misto
3.2.3.1.1. Reserva mental
4. Sentido Lato
4.1. Sentido Estrito
4.1.1. Eventos naturais que alteram RJ
4.1.1.1. Ordinários
4.1.1.1.1. Usuais
4.1.1.1.2. Exemplos
4.1.1.2. Extraordinários
4.1.1.2.1. Ausência de culpa por quem invoca inevitabilidade
4.1.1.2.2. Casos fortuitos e/ou de força maior
4.1.1.2.3. Exemplos
4.2. Ações Humanas
4.2.1. Ato-Fato
4.2.1.1. Há vontade do agente, mas não necessita
4.2.1.1.1. Necessário atuação do agente
4.2.1.1.2. Dispensa capacidade "
4.2.1.1.3. Exemplos
4.2.2. Ato Jurídico (Sent. lato)
4.2.2.1. Vontade necessária
4.2.2.1.1. Ato Jur. (Sent. Estrito)
4.2.2.1.2. Negócio Jur.
4.2.2.1.3. Ato ilícito
5. Negócio Jur.
5.1. Continuação...
5.1.1. Efeitos NÃO previstos em lei
5.1.2. Espaço negocial
5.1.3. Número de partes
5.1.3.1. Centro de emissão de vontade
5.1.3.1.1. Unilateral
5.1.3.1.2. Bilateral
5.1.3.1.3. Plurilateral
5.1.3.2. Não necessariamente número de pessoas
5.1.3.3. vs Contrato
5.1.3.3.1. Unilateral
5.1.3.3.2. Bilateral
5.1.4. Exercício de Dir.
5.1.4.1. Negócio
5.1.4.1.1. de Disposição
5.1.4.1.2. de Administração
5.1.4.1.3. Gratuito
5.1.4.1.4. Oneroso
5.1.4.1.5. Neutro
5.1.4.1.6. Bifronte
5.1.5. Forma
5.1.5.1. Formais ou solenes
5.1.5.1.1. exige forma segundo a lei
5.1.5.2. Não solenes
5.1.5.2.1. não exige forma
5.1.5.3. Inter vivos
5.1.5.3.1. efeitos enquanto o indivíduo vive
5.1.5.4. Mortis causa
5.1.5.4.1. efeitos pós morte
5.1.6. Existência
5.1.6.1. depende do ponto de vista
5.1.6.1.1. Principal
5.1.6.1.2. Acessória
5.1.7. Conteúdo
5.1.7.1. Patrimonial
5.1.7.1.1. mensurável
5.1.7.2. Extrapatrimonial
5.1.7.2.1. não mensuráveis
5.1.8. Causa
5.1.8.1. razão econômico-social preponderante para a prática do negócio. Diferente de motivo pessoal
5.1.8.1.1. Espécies de negócios
5.1.9. Previsão legal
5.1.9.1. Típicos
5.1.9.1.1. previsto em lei
5.1.9.2. Atípicos
5.1.9.2.1. espaço negocial
5.1.9.2.2. não previsto em lei
5.1.10. Composição estrutural
5.1.10.1. Simples
5.1.10.1.1. unitários
5.1.10.2. Complexos
5.1.10.2.1. negócios juntos p/ ter efeito
5.1.10.3. Coligados
5.1.10.3.1. podem existir sozinhos, mas tem ligação funcional
5.1.11. Interpretação
5.1.11.1. 12 regras da interpretação dos contratos
5.1.11.1.1. Tratado das obrigações - Pothier
5.1.11.1.2. Artigos 112 ao 114 CC