Fontes do direito

1. • Conjunto de reiteradas decisões dos tribunais sobre determinada matéria

2. Doutrina

2.1. • Consiste na exposição , explicação e sistematização do direito , com substanciada nas manifestações dos estudiosos, jurisperitos ou jurisconsultos, através de tratados , livros didáticos monografias , conferências, e outros.

2.2. •conceitos operacionais do direito

2.2.1. • Interpretação hermenêutica

3. Jurisprudência

3.1. •Não vincula o magistrado

3.2. • Manifesta em sentenças e acórdãos

4. Equidade

4.1. • É a possibilidade do juiz de julgar de acordo com seus ditames. É a faculdade que o magistrado possui de valer-se de seus próprios critérios de justiça, não estando vinculado a métodos de Concepção e interpretação pré- estabelecidos.

5. Princípios gerais de direito

5.1. • Idéias jurídicas gerais que sustentam, dão base ao ordenamento jurídico e não necessariamente precisam estar escritos para serem válidos

6. Legislação

6.1. A legislação é a fonte primordial do direito, em virtude da maior certeza e segurança que ela carrega , já que é devidamente escrita

6.2. -

7. Costumes

7.1. • consiste na prática de uma determinada forma de conduta repetida de maneira uniforme e constante pelos membros da comunidade.

7.2. • Prática inveterada e universal, de uma determinada forma de conduta..

7.3. • Consenso, convicção da necessidade social daquela prática.

8. Analogia

8.1. • Significa aplicar ao caso em concreto uma solução já aplicada a um caso semelhante “ um caso que possui mais semelhanças que divergências “ .