1. AFASTAMENTO INSS
1.1. Quais são os procedimentos iniciais quando um funcionário é afastado pelo INSS?
1.1.1. Explique os passos a serem tomados, como o preenchimento do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) e a comunicação ao INSS.
1.2. Como funciona o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento?
1.2.1. Informe sobre a responsabilidade da empresa pelo pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento, conhecidos como período de "carência".
1.3. Qual é o papel da empresa durante o período de afastamento?
1.3.1. Esclareça quais informações e documentos a empresa deve fornecer ao funcionário para que este possa dar entrada no pedido de auxílio-doença junto ao INSS.
1.4. Como calcular o valor do auxílio-doença que o funcionário receberá do INSS?
1.5. Quais são as obrigações da empresa em relação à manutenção do emprego durante o afastamento?
1.5.1. Informe sobre a estabilidade provisória após o afastamento, garantindo que o funcionário não seja demitido sem justa causa.
1.6. Como proceder caso o funcionário afastado não retorne ao trabalho após a alta do INSS?
1.7. O que fazer se o INSS recusar o benefício ao funcionário afastado?
1.8. Como calcular e registrar corretamente os valores a serem descontados do funcionário durante o afastamento?
1.9. Quais são as regras para a reintegração do funcionário após o término do afastamento?
2. SALÁRIO FAMÍLIA
2.1. O que é o salário-família e quem tem direito a recebê-lo?
2.2. Como é calculado o valor do salário-família?
2.3. Qual é a periodicidade de pagamento do salário-família?
2.4. O que a empresa precisa verificar para assegurar que o funcionário tem direito ao salário-família?
2.5. O que fazer quando o funcionário não entrega a documentação necessária para comprovar o direito ao benefício?
3. REAJUSTE SALARIAL
3.1. Quando devo considerar a necessidade de reajustar os salários dos funcionários?
3.2. Qual é a forma legal de comunicar o reajuste salarial aos funcionários?
3.3. Como garantir que os reajustes estejam em conformidade com a legislação trabalhista?
4. VALE TRANSPORTE
4.1. Quais são as obrigações da empresa em relação ao fornecimento do vale transporte?
4.2. Como calcular corretamente o valor do desconto do vale transporte no salário do funcionário?
4.3. Quais são as situações em que o vale transporte pode ser recusado pelo funcionário?
4.4. Como lidar com a troca ou cancelamento de um vale transporte já fornecido?
4.5. sobrecrédito
4.5.1. residual
5. FOLHA DE PONTO
5.1. A partir de quantos funcionários a empresa é obrigada a implementar o controle de ponto?
5.2. Quais são as vantagens de adotar um sistema de controle de ponto, mesmo que não seja obrigatório?
5.3. Quais são as regras legais para o registro de horas trabalhadas, intervalos e jornada de trabalho?
5.4. Quais são as obrigações da empresa em relação ao registro de ponto quando os funcionários trabalham remotamente ou em regime de home office?
5.5. Quais são as implicações legais de não manter registros precisos de controle de ponto?
5.5.1. Informe sobre as penalidades e consequências legais de não manter registros precisos de controle de ponto.
5.6. Qual é o papel da contabilidade em relação ao controle de ponto da empresa?
5.6.1. Esclareça o envolvimento da contabilidade na gestão do controle de ponto, como o cálculo de horas extras e o registro correto dos valores pagos.
6. DSR
6.1. O que é o Descanso Semanal Remunerado (DSR)?
6.2. Como é calculado o valor do DSR?
7. CONTRATO DE TRABALHO
7.1. Qual é a diferença entre um contrato de trabalho por prazo determinado e por prazo indeterminado?
7.1.1. Explique as características de cada tipo de contrato, incluindo duração, direitos e obrigações.
7.2. Em quais situações é mais vantajoso optar por um contrato de trabalho temporário?
7.3. Quais são os benefícios e desvantagens de contratar um funcionário terceirizado?
7.4. Como funciona a contratação de estagiários e quais são suas restrições?
7.4.1. Informe sobre as regulamentações para contratação de estagiários, incluindo carga horária e atividades permitidas.
7.5. Quais são as particularidades de contratar um funcionário por contrato de experiência?
7.5.1. Explique as regras, duração e possíveis prorrogações do contrato de experiência.
7.6. Em que casos é recomendado optar por um contrato por tempo parcial?
7.6.1. Discuta as situações em que um contrato de trabalho em regime de tempo parcial é mais adequado.
7.7. Quais são as vantagens e desvantagens de um contrato de trabalho autônomo ou como prestador de serviços?
7.7.1. Explique as implicações de contratar alguém como autônomo, incluindo questões tributárias e direitos trabalhistas.
7.8. Como a escolha do tipo de contrato pode impactar os encargos sociais e tributos a serem pagos?
7.8.1. Discuta como cada tipo de contrato influencia os encargos e obrigações fiscais da empresa.
8. FÉRIAS
8.1. Como calcular o período aquisitivo de férias de um funcionário?
8.1.1. Explique como é determinado o período aquisitivo e como contar os meses trabalhados.
8.2. Quais são os prazos para concessão de férias aos funcionários?
8.3. Como é feito o cálculo do valor das férias?
8.4. Em que situações é possível parcelar as férias dos funcionários?
8.5. Como proceder quando o funcionário solicita vender parte de suas férias?
8.6. O que fazer quando um funcionário não tira férias dentro do período estabelecido por lei?
8.6.1. Esclareça as consequências de não conceder férias ao funcionário dentro do período legal e possíveis penalidades.
8.7. Quais são as regras para a concessão de férias coletivas?
8.8. Como proceder se um funcionário solicitar o adiantamento das férias?
8.9. Como lidar com situações especiais, como férias de funcionárias gestantes ou de menores de idade?
8.9.1. Explique as regras especiais que se aplicam a essas situações e como cumprir as obrigações legais.
9. LICENÇA MATERNIDADE
9.1. Quais são os requisitos para a funcionária ter direito à licença-maternidade?
9.2. Qual é a duração da licença-maternidade?
9.3. A licença-maternidade pode ser prorrogada em caso de parto prematuro ou complicações médicas?
9.4. Como proceder quando a funcionária retorna antes do término da licença-maternidade?
9.5. Quais são as obrigações da empresa durante a licença-maternidade?
9.5.1. Informe sobre a garantia de emprego durante o período de licença e como a empresa deve lidar com a ausência da funcionária.
9.6. Quais são os benefícios fiscais para a empresa que paga o salário-maternidade?
9.7. O que fazer em caso de funcionária gestante em período de experiência?
9.7.1. Esclareça as regras para gestantes em período de experiência e as ações que a empresa deve tomar.
10. RESCISÃO
10.1. Quais são os tipos de rescisão contratual e suas características?
10.2. Quais documentos e informações são necessários para efetuar a rescisão de um funcionário?
10.3. Quais são os procedimentos em relação ao pagamento das verbas rescisórias?
10.3.1. Explique os prazos para pagamento e como efetuar corretamente os valores devidos ao funcionário.