NOMENCLATURA - PERSECUÇÃO PENAL

1. 1 - Inquérito Policial

1.1. Investigado

1.1.1. Submetido ao IP e não tem um indiciamento.

1.2. Suspeito

1.2.1. Não havendo ainda IP.

1.3. Indiciado

1.3.1. Com a formalizaçao pela AP da investigação sobre o agente (materialidade e indícios autoria).

2. 3 - Fase Recursal

2.1. Fase Recuado

2.1.1. Recorrente

2.1.2. Recorrido

2.2. Apelação

2.2.1. Apelante

2.2.2. Apelado

2.3. RESE

2.3.1. Recorrente

2.3.2. Recorrido

2.4. Embargos

2.4.1. Embargante

2.4.2. Embargado

2.5. Agravo

2.5.1. Agravante

2.5.2. Agravado

2.6. Carta Testemunhável

2.6.1. Temunhando

2.6.2. Testemunhado

3. 2 - Ação Penal

3.1. Denunciado

3.1.1. Após o oferecimento da denúncia na APP (C).

3.2. Réu

3.2.1. Após o recebimento da denúncia na APPI(C) (processado).

3.3. Querelante

3.3.1. Sujeito ativo da ação penal privada.

3.4. Querelado

3.4.1. Sujeito passivo na ação penal privada.

3.5. Sentenciado

3.5.1. Condenado em 1º grau.

3.6. Condenado

3.6.1. Após o trânsito em julgado.

4. 4 - Execução Penal

4.1. Egresso

4.1.1. Egresso

4.1.1.1. O liberado definitivo e o condicional.

4.1.2. Reducando

4.1.2.1. Apenado, executado.