1. ESTRATÉGIAS, BENEFICIOS E AÇÕES DE VACINAÇÃO
1.1. PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO
1.1.1. DEFINIÇÃO DA POLÍTICA DE VACINAÇÃO NO PAÍS
1.1.2. DEFINIÇÃO DE NORMAS E DIRETRIZES SOBRE A VACINAÇÃO
1.1.3. AQUISIÇÃO DE IMUNOBIOLOGICOS
1.1.4. REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO
1.1.5. NO BRASIL, A MAIORIA DAS VACINAS É DISPONIBILIZADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
1.2. REDUÇÃO NO NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS
1.3. DIMINUIR A TRANSMISSÃO
1.4. REDUÇÃO NA HOSPITALIZAÇÃO E GASTO COM MEDICAMENTOS
1.5. REDUÇÃO NA MORTANDADE CAUSADA POR DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
1.6. CONTRIBUIÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS
2. FAKE NEWS E A HESITAÇÃO VACINAL
2.1. AS FAKE NEW E SEU IMPACTO NA SAÚDE
2.1.1. EXEMPLOS INCLUEM INFORMAÇÕES FALSAS SOBRE VACINAS E SUAS CONSEQUÊNCIA
2.1.2. FAKE NEWS SÃO INFORMAÇÕES ERRADAS, DISTORCIDAS OS DESCONTEXTUALIZADAS QUE INDUZEM O PÚBLICO A TOMAR DECISÕES ERRADAS
2.1.3. A DISSEMINAÇÃO DE FANE NWES PREJUDICA A SAÚDE PÚBLICA, INFLUENCIANDO NEGATIVAMENTE A ADESÃO À VACINAÇÃO
2.2. HESITAÇÃO VACINAL: FATORES E CONSEQUÊNCIAS
2.2.1. HESITAÇÃO VACINAL OCORRE QUANDO INDIVÍDUOS ADIAM OU RECUSAM A VACINAÇÃO
2.2.2. TRÊS FATORES INFLUENCIAM A HESITAÇÃO: CONFIANÇA, COMPLACÊNCIA E CONVENIÊNCIA
2.2.3. A HESITAÇÃO VACINAL LEVA A BAIXA COBERTURAS VACINAIS
2.2.3.1. BAIXAS COBERTURAS VACINAIS AUMENTAM O RISCO DE SURTOS DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS
2.3. O DESAFIO DE COMBATER A DESINFORMAÇÃO E A HESITAÇÃO VACINAL
2.3.1. CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO
2.3.2. COMBATE À DESINFORMAÇÃO ATRAVÉS DE FONTES CONFIÁVEIS E EDUCAÇÃO
2.3.3. MELHORIA DA COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA SOBRE VACINAS E SEUS BENEFÍCIOS
3. REQUISITOS TÉCNICOS E LEGISLAÇÃO APLICADA À VACINAÇÃO
3.1. MARCOS REGULATÓRIOS
3.1.1. 1973: LEI nº 5.991.
3.1.2. 2000: Portaria Conjunta Anvisa/Funasa nº 1 (revogada).
3.1.3. 2000: Portaria Conjunta Anvisa/Funasa nº 1 (revogada).
3.1.4. 2010: Carta de Itapema.
3.1.5. 2011: Diretrizes de Boas Práticas Farmacêuticas da FIP/OMS.
3.1.6. 2013: Resolução/CFF nº 574 (revogada) e Resoluções/CFF nº 585 e 586.
3.1.7. 2014-2020: Legislações e notas técnicas municipais e estaduais (SC, PR, SP, DF, AM).
3.1.8. 2017: RDC/Anvisa nº 197.
3.1.9. 2018: Resolução/CFF nº 654 e Declaração de Astana sobre Cuidados de Saúde Primários/OMS.
3.1.10. 2020: Portaria SAES/MS nº 844, Portaria nº 1.645/GM/MS e RDC nº 430/Anvisa.
3.1.11. 2023: LEI Nº 14.675, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE VACINAÇÃO HUMANA.
3.1.11.1. A LEI Nº 14.675/2023 CONSOLIDA A POSSIBILIDADE DE FARMACÊUTICOS E ENFERMEIROS ASSUMIREM A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS ESTABELECIMENTOS DE VACINAÇÃO, ALÉM DE MÉDICOS.
3.1.11.2. EXIGE COMPROVAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PERIÓDICA.
3.1.11.3. DEFINE OBRIGAÇÕES DOS SERVIÇOS VACINADORES, COMO GARANTIR ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, GERENCIAMENTO DE PROCESSOS E TECNOLOGIAS, ASSEGURAR A QUALIDADE DA CADEIA DE FRIO E REGISTRO LEGÍVEL DAS INFORMAÇÕES.
3.1.11.4. AUTORIZA A VACINAÇÃO EXTRAMUROS PARA SERVIÇOS HABILITADOS.
3.1.11.5. DEFINE OS DIREITOS DO PACIENTE QUANTO AO SERVIÇO DE VACINAÇÃO, QUE DEVEM SER EXPOSTOS DE FORMA OSTENSIVA E VISÍVEL AO PÚBLICO.
3.2. REQUISITOS TÉCNICOS
3.2.1. HABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
3.2.1.1. O ESTABELECIMENTO DEVE POSSUIR LICENÇA PARA O SERVIÇO DE VACINAÇÃO EMITIDA PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE.
3.2.1.2. É NECESSÁRIO ESTAR INSCRITO E MANTER DADOS ATUALIZADOS NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES).
3.2.1.3. DEVE HAVER UM RESPONSÁVEL TÉCNICO E UM SUBSTITUTO.
3.2.2. INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS
3.2.2.1. SALA DE IMUNIZAÇÃO COM 6M² E ÁGUA FRIA CORRENTE.
3.2.2.2. PIA DE LAVAGEM, BANCADA, MESA ,CADEIRA, MACA, CAIXA TÉRMICA DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO
3.2.2.3. LOCAL PARA GUARDA DE MATERIAIS PARA ADMINISTRAÇÃO DE VACINAS.
3.2.2.4. RECPIENTES IDENTIFICADOS PARA DESCARTE DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES E RESÍDUOS BIOLÓGICOS.
3.2.2.5. EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EXCLUSIVO PARA E CONSERVAÇÃO DE VACINAS, COM TERMÔMETRO DE MÁXIMA E MÍNIMA, REGULARIZADO NA ANVISA.
3.2.2.6. TERMÔMETRO DE MOMENTO COM MÁXIMA E MÍNIMA E CABOS EXTENSORES PARA CAIXAS TÉRMICAS.
3.2.3. ARMAZENAMENTO E MONITORAMENTO
3.2.3.1. PLANO DE CONTINGÊNCIA.
3.2.3.2. REFRIGERADOR REGULARIZADO PELA ANVISA (OBRIGATÓRIO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2019).
3.2.3.3. Registro diário da temperatura máxima e mínima dos equipamentos, utilizando instrumentos calibrados.
3.2.4. RESPOSABILIDADE TÉCNICA E PROFISSIONAL HABILITADO
3.2.4.1. O SERVIÇO DE VACINAÇÃO DEVE SER PRESTADO EXCLUSIVAMENTE POR FARMACÊUTICO DEVIDAMENTE APTO.
3.2.4.1.1. MÍNIMO DE 12 MESES DE EXPERIÊNCIA EM SERVIÇOS DE VACINAÇÃO.
3.2.4.1.2. CURSO DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR CREDENCIADO PELO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA (CFF).
3.2.4.1.3. O FARMACÊUTICO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SUA EXPERIÊNCIA E CONFIRMAR SUA INSCRIÇÃO NO CRF.
3.2.4.2. O FARMACÊUTICO DEVE ELABORAR OS POPS
3.2.4.3. NOTIFICAR QUEIXAS TÉCNICAS E REAÇÕES ADVERSAS
3.2.4.4. FORNECER A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
3.2.4.5. REGISTRAR O SERVIÇO NO CARTÃO DE VACINAÇÃO DO USUÁRIO E NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO SUS
3.2.4.6. INDORMAR O MAPA DE DOSES ADMINISTRADAS MENSALMENTE POR MEIO DO SPNI
3.2.4.7. ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS)
3.3. SEGURANÇA OCUPACIONAL
3.3.1. EXPOSIÇÃO ACIDENTAL A MATERIAL BIOLÓGICO
3.3.1.1. A EXPOSIÇÃO ACIDENTAL PODE OCORRER POR MEIO DE LESÕES CULTÂNEAS OU CONTATO COM MEMBRANAS MUCOSAS, RESULTANTO EM CONTATO COM SANGUE OU OUTROS FLUIDOS CONTAMINADOS.
3.3.2. Uso de EPIs
3.3.2.1. LUVAS DE PROCEDIMENTO
3.3.2.2. FECHAR E SUBSTITUIR O COLETOR DE PERFUROCORTANTES QUANDO ATINGIR O LIMITE INDICADO PELO FABRICANTE.
3.3.3. MEDIDAS PÓS-EXPOSIÇÃO DE RISCO AO HIV E HEPATITES
3.3.3.1. SUSPENDER O PROCEDIMENTO IMEDIATAMENTE
3.3.3.2. NOTIFICAR O SINAN E CAT.
3.3.3.3. MANTER REGISTRO VISÍVEL NA SALA DE VACINAÇÃO COM INFORMAÇÕES SOBRE CONDUTAS PÓS-EXPOSIÇÃO, ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO DE REFERÊCIA E MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
3.4. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
3.4.1. O PGRSS DEVE SER UM DOCUMENTO ÚNICO, CONTEMPLAR TODAS AS ATIVIDADES E SER DINÂMICO, ADAPTANDO-SE A MUDANÇAS TECNOLÓGICAS, ESTRUTURAIS E LEGISLATIVAS.
3.4.2. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS
3.4.2.1. NO SERVIÇO DE VACINAÇÃO, OS RESÍDUOS GERADOS PERTENCEM AOS GRUPOS A (SUBGRUPO A1) D E E
3.4.2.2. RESÍDUOS DE VACINAÇÃO COM MICROORGANISMOS VIVOS, ATENUADOS OU INATIVADOS, INCLUINDO EMBALAGENS VENCIDAS, DEVEM SER TRATADOS ANTES DA DISPOSIÇÃO FINAL.
3.4.2.3. Agulhas e seringas-agulhas utilizadas na aplicação de vacinas devem atender às regras de manejo de resíduos perfurocortantes.
4. VACINAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO
4.1. CUMPRIMENTO DE REQUISITOS SANITÁRIOS E ACESSIBILIDADE
4.1.1. FACILITA O ACESSO PARA A POPULAÇÃO
4.1.2. FARMÁCIAS PRIVADAS ATENDEM RIGOROSOS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
4.1.3. OFERECEM HORÁRIOS FLEXÍVEIS,EXPANDINDO A DISPONIBILIDADE DE VACINAÇÃO
4.2. REDUÇÃO DA SOBRECARGA E RISCO DE CONTAMINAÇÃO
4.2.1. A VACINAÇÃO EM FARMÁCIAS PRIVADAS REDUZ A SOBRECARGA NAS UNIDADES DE URGENCIA E EMERGÊNCIA
4.2.2. DIMINUI O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA ENTRE PACIENTES COM E SEM SUSPEITA DE COVID-19