Usucapião de imóveis

1. Usucapião especial urbana

1.1. Posse ad usucapionem.

1.2. Posse mansa e pacífica por 5 anos ininterruptos.

1.3. Área urbana de até 250 m2 .

1.4. Utilização para moradia própria ou da família.

1.5. Possuidor não deve ter outro imóvel urbano ou rural e não deve ter se valido dessa modalidade anteriormente

1.6. Art. 1.240, do Código Civil.

2. Usucapião extraordinária 2

2.1. Posse ad usucapionem.

2.2. Posse mansa e pacífica por 10 anos ininterruptos.

2.3. O possuidor ter constituído moradia habitual ou ter realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

2.4. Art. 1.238, parágrafo único, do Código Civil.

3. Usucapião ordinária 2

3.1. Posse ad usucapionem.

3.2. Posse mansa e pacífica por 5 anos ininterruptos.

3.3. Aquisição onerosa do imóvel, com registro posteriormente cancelado.

3.4. Possuidor tenha moradia no imóvel ou tenha feito investimentos de interesse social e econômico.

3.5. Art. 1.242, parágrafo único, do Código Civil.

4. Usucapião familiar

4.1. Posse ad usucapionem.

4.2. Posse mansa e pacífica por 2 anos ininterruptos.

4.3. Área urbana de até 250 m2.

4.4. Seja coproprietário com o cônjuge/companheira. Imóvel destinado à moradia familiar.

4.5. Possuidora não pode ter outro imóvel e não pode ter se valido dessa modalidade anteriormente.

4.6. Art. 1.240-A, do Código Civil.

5. Usucapião ordinária 1

5.1. Posse ad usucapionem.

5.2. Posse mansa e pacífica por 10 anos ininterruptos.

5.3. Justo título.

5.4. Boa-fé.

5.5. Art. 1.242, caput, do Código Civil.

6. Usucapião extraordinária 1.

6.1. Posse ad usucapionem.

6.2. Posse mansa e pacífica por 15 anos ininterruptos.

6.3. Art. 1.238 caput do Código Civil.