DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1. Art. 5 caput, do cf88 TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI

1.1. A ACESSIBILIDADE É GARANTIDA COMO DIREITO E PRINCIPIO DAS PESSOAS C/D

1.2. GOZAM DAS MESMAS CAPACIDADES LEGAIS DAS OUTRAS PESSOAS

1.3. DIREITO AO TRABALHO E BEM ESTAR FINANVEIRO

2. ACESSIBILIDADE AS PESSOAS DEFICIENTES

2.1. DIREITO A ACESSIBILIDADE COM RECURSOS TECNOLOGICOS

2.2. ACESSIBILIDADE EM TRANSPORTES E LUGARES PARA FÁCIL LOCOMOÇÃO DESTES.

2.3. PARA LUGARES DE USOS PUBLICO E/OU PRIVADO

3. DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITOS SOBRE LEI

3.1. a discriminação contra pessoas com deficiência passa a ser crime, sujeito a pena de três anos de reclusão.

4. ACOMPANHANTE

4.1. AS PESSOAS COM DEFICIENCIA TEM O DIREITO DE ANDAR COM ACOMPANHANTES PARA SEU AUXILIO EM TAIS ATIVIDADES

5. BARREIRAS

5.1. "BARREIRAS" SIGNIFICA QUALQUER ENTRAVE , ATITUDE OU COMPORTAMENTO QUE LIMITE A P/D NO MEIO SOCIAL

5.1.1. BARREIRAS NOS TRANPORTES,

5.1.1.1. BARREIRAS EM EDIFICIOS

5.1.1.1.1. BARREIRAS EM VIAS

6. ACESSECIBILIDADE PEDAGOGICA

6.1. CAPACITAÇÃO AO PROFISSIONAL PARA ENSINAR O DEFICIENTE

7. PRIORIDADES

7.1. PRIORIDADES EM PROCESSOS JUDICIAIS

7.1.1. PRIORIDADE EM FILAS COMO BANCO, ETC