DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
por Fábio Gevenes

1. Art. 5 caput, do cf88 TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI
1.1. A ACESSIBILIDADE É GARANTIDA COMO DIREITO E PRINCIPIO DAS PESSOAS C/D
1.2. GOZAM DAS MESMAS CAPACIDADES LEGAIS DAS OUTRAS PESSOAS
1.3. DIREITO AO TRABALHO E BEM ESTAR FINANVEIRO
2. ACESSIBILIDADE AS PESSOAS DEFICIENTES
2.1. DIREITO A ACESSIBILIDADE COM RECURSOS TECNOLOGICOS
2.2. ACESSIBILIDADE EM TRANSPORTES E LUGARES PARA FÁCIL LOCOMOÇÃO DESTES.
2.3. PARA LUGARES DE USOS PUBLICO E/OU PRIVADO
3. DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITOS SOBRE LEI
3.1. a discriminação contra pessoas com deficiência passa a ser crime, sujeito a pena de três anos de reclusão.
4. ACOMPANHANTE
4.1. AS PESSOAS COM DEFICIENCIA TEM O DIREITO DE ANDAR COM ACOMPANHANTES PARA SEU AUXILIO EM TAIS ATIVIDADES
5. BARREIRAS
5.1. "BARREIRAS" SIGNIFICA QUALQUER ENTRAVE , ATITUDE OU COMPORTAMENTO QUE LIMITE A P/D NO MEIO SOCIAL
5.1.1. BARREIRAS NOS TRANPORTES,
5.1.1.1. BARREIRAS EM EDIFICIOS
5.1.1.1.1. BARREIRAS EM VIAS
6. ACESSECIBILIDADE PEDAGOGICA
6.1. CAPACITAÇÃO AO PROFISSIONAL PARA ENSINAR O DEFICIENTE
7. PRIORIDADES
7.1. PRIORIDADES EM PROCESSOS JUDICIAIS
7.1.1. PRIORIDADE EM FILAS COMO BANCO, ETC