Tributos
por Rosberg Peterson
1. Taxa
1.1. Poder de polícia
1.2. Utilização de serviços
1.2.1. Compulsório
1.2.2. Facultativo
2. Contribuições
2.1. Sociais
2.1.1. Coleta de recursos
2.1.1.1. Custeio da previdência e assistência social
2.1.2. Exemplos
2.1.2.1. CONFIS, PIS, PASEP
2.2. Econômicas
2.2.1. Intervenção no domínio econômico
3. Impostos
3.1. Obrigatório
3.2. Vedação
3.2.1. Vinculação de receitas
3.3. Destinado as despesas da Adm. pública
3.4. Exemplos
3.4.1. ICMS, IPI, II, IE
4. Contribuições de melhoria
4.1. Realização obras públicas
4.1.1. Publicação prévia (edital)
4.1.2. Fixação de prazo
4.1.3. Regulamentação processo