1. Microempreendedor Individual (MEI)
1.1. Quero ser MEI
1.1.1. Formalize-se
1.1.2. O que um MEI pode ser?
1.1.3. Outras informações: - O que é ser um MEI? - Quais são seus direitos e obrigações? - O que você precisa saber antes de se tornar um MEI? - Soluções para você começar bem - Dicas de segurança do corpo de bombeiros - Dicas de segurança da vigilância sanitária - Dicas de sustentabilidade - Ajuda
1.2. Já sou MEI
1.2.1. Pague sua contribuição mensal
1.2.1.1. Débito automático
1.2.1.2. Pagamento on-line
1.2.1.3. Boleto de pagamento
1.2.1.4. Parcelamento
1.2.1.5. Restituição
1.2.1.6. Outras informações: - O que você precisa saber sobre o das? - Ajuda
1.2.2. Atualize seus dados
1.2.2.1. Alterar dados
1.2.2.2. Outras informações: - O que você pode alterar? - Ajuda
1.2.3. Emita o seu comprovante de MEI
1.2.3.1. Comprovante de MEI
1.2.3.2. Outras informações: - O que é o CCMEI - Ajuda
1.2.4. Fechar sua empresa
1.2.4.1. Dar baixa
1.2.4.2. Outras informações: - O que você precisa saber sobre a baixa? - Ajuda
1.2.5. Faça sua declaração anual de faturamento
1.2.5.1. Enviar declaração
1.2.5.2. Outras informações: - O que é a DASN-SIMEI - Relatório mensal de receitas - Ajuda
1.2.6. Quero crescer (desenquadramento)
1.2.6.1. Realizar desenquadramento
1.2.6.2. Outras informações: - O que é o desenquadramento do mei? - Ajuda
1.2.7. Contrate um empregado
1.2.7.1. Informações: - Como contratar um empregado? - Ajuda
1.2.8. Emita suas certidões e comprovantes
1.2.8.1. CND - Tributos federais
1.2.8.2. CND - INSS
1.2.8.3. Regularidade - FGTS
1.2.8.4. CNDT - Débitos trabalhistas
1.2.8.5. Comprovante CPF
1.2.8.6. Comprovante CNPJ
1.2.8.7. Informações: - Ajuda
1.2.9. Soluções financeiras para o seu negócio
1.2.9.1. Informações: - Soluções financeiras para o seu negócio - Ajuda
1.2.10. Venda mais e melhor
1.2.10.1. Seja um fornecedor do governo
1.2.10.2. Outras informações: - Dicas para vender mais - Ajuda
1.2.11. Consulte os CNPJ cancelados
1.2.11.1. Consultar CNPJ cancelados
1.2.11.2. Informações: - Saiba mais sobre o cancelamento de CNPJ
2. Outras empresas
2.1. Serviços
2.1.1. Viabilidade
2.1.1.1. Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins
2.1.2. Coletor Nacional
2.1.2.1. Link para atos que exigem Viabilidade
2.1.2.2. Link para o Sistema Coletor
2.1.2.3. Cancelamento da solicitação
2.1.2.3.1. Link para sistema de cancelamento
2.1.3. Entrega de Documentos
2.1.3.1. Consulta de andamento da solicitação
2.1.3.1.1. Link para consulta de andamento do pedido
2.1.3.1.2. Lista de municípios integrados ao processo.
2.1.3.2. Link para Relação das juntas comerciais conveniadas
2.1.3.3. Link para Relação de cartórios conveniados
2.1.3.4. Link para Relação de OABs conveniadas
2.1.4. Registro e Inscrições
2.1.4.1. Lista de municípios integrados ao processo.
2.1.4.1.1. Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins
2.1.4.2. Consulta de andamento da solicitação
2.1.5. Licenciamento
2.1.5.1. Lista de municípios integrados ao processo.
2.1.5.2. Orientações para registro (SEBRAE)
2.2. Conheça a REDE SIMPLES
2.2.1. O que é a Redesimples?
2.2.2. Estatísticas e Transparência
2.2.2.1. Lista de municípios integrados ao processo.
2.2.2.2. Conheça os números de integração municipal com a Pesquisa Prévia de Viabilidade.
2.2.2.3. Veja os números de integração das Administrações Tributárias.
2.2.2.4. Veja os números de integração com os Órgãos de Licenciamento.
2.3. Orientações
2.3.1. Antes de abrir o seu empreendimento
2.3.1.1. Link para conteúdo do SEBRAE
2.3.2. Atos que exigem Viabilidade
2.3.2.1. Link para pesquisa de Viabilidade
2.3.2.2. Link para Coletor Nacional
2.3.3. Inscrição de Matriz e Filial
2.3.3.1. Link para pesquisa de Viabilidade
2.3.3.2. Link para Coletor Nacional
2.3.3.3. Link para acompanhamento de solicitação CNPJ
2.3.3.4. Link para cartórios integrados a Rede SIM
2.3.4. Alterações com Viabilidade
2.3.4.1. Link para pesquisa de Viabilidade
2.3.4.2. Link para Coletor Nacional
2.3.4.3. Link para acompanhamento de solicitação CNPJ
2.3.4.4. Link para cartórios integrados a Rede SIM
2.3.5. Alterações sem Viabilidade
2.3.5.1. Link para Alterações com Viabilidade
2.3.5.2. Link para Coletor Nacional
2.3.6. Baixa
2.3.6.1. Link para baixa MEI
2.3.6.2. Link para Coletor Nacional
2.3.6.3. Link para Entrega de Documentos
2.3.6.4. Link para baixa de Inscrição de Estabelecimento Matriz
2.3.6.5. Link para baixa de Inscrição de Estabelecimento Filial
2.3.6.6. Link para baixa de Inscrição - Fusão, Incorporação e Cisão Total
2.3.6.7. Link para baixa de Inscrição - Empresa que não iniciou Atividades (Inativa desde a abertura)
2.4. Consultas
2.4.1. Consulta à Pesquisa Prévia de Viabilidade no seu estado
2.4.1.1. Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins
2.4.2. Consulta o Status da Viabilidade no Coletor Nacional
2.4.2.1. Link para consulta de status da pesquisa prévia de viabilidade no Coletor Nacional
2.4.3. Consulta ao Andamento da Solicitação efetuada no Coletor Nacional
2.4.3.1. Link para consulta de situação do pedido
2.4.4. Consulta ao Comprovante CNPJ
2.4.4.1. Link para consulta de comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ
2.5. Cancelamentos
2.5.1. Cancelamento da Pesquisa Prévia de Viabilidade
2.5.1.1. Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins
2.5.2. Cancelamento da Solicitação
2.6. CNPJ
2.6.1. Link para orientações gerais do CNPJ
2.7. Simples Nacional
2.7.1. Link para o Portal do Simples Nacional
2.8. MEI
2.8.1. Link para o Portal do MEI
2.8.2. Link para a página "Onde obter ajuda?"
2.8.3. Link para o Portal do Simples Nacional
2.9. CNAE
2.9.1. Link para sistema de consulta ao CNAE
2.9.2. Link para consulta de comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ
2.10. Portais Estaduais
2.10.1. Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins