Conceitos do Direito do Trabalho

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
Rocket clouds
Conceitos do Direito do Trabalho por Mind Map: Conceitos do Direito do Trabalho

1. Conceito Principal

1.1. É o ramo do Direito que oficializa e regula judicialmente as relações entre empregados e empregadores, visto que tal relação não advém de regulamentação do Direito Civil, mas sim de um contrato firmado entre os citados acima;

2. Autonomia

2.1. A doutrina diverge entre: Privado, Público, Misto e Unitário. Porém, o mais aceito é o que o Direito do Trabalho pertence ao ramo Privado;

3. Direito Material do Trabalho

3.1. Direito Individual;

3.1.1. Relação empregado/empregador em cunho indivual;

3.2. Direito Coletivo;

3.2.1. Relação entre categorias, classes, sindicatos;

4. Denominações

4.1. Atualmente é "Direito do Trabalho";

4.2. Mas também já foi chamado de "Direito Sindical", "Direito Corporativo", "Direito Operário", "Direito Industrial" e "Direito Social";

5. Perspectivas Conceituais:

5.1. Subjetivista;

5.1.1. Enfatiza as pessoas as quais a norma atinge;

5.2. Objetivista;

5.2.1. Tem enfoque no objeto regulado pela legislação laboral;

5.3. Mista;

5.3.1. Detém parte dos critérios objetivistas e subjetivistas;

6. Evolução Histórica

6.1. Escravos: Eram considerados um bem

6.2. Servos: Ofereciam mão-de-obra em troca de moradia e comida; também era considerado desonroso;

6.3. Corporações de Ofício: Mestres, Companheiros (empregados dos mestres), e Aprendizes (iniciantes de idade entre 12 e 14 que recebiam ensinamentos do mestre;

6.4. Revolução Industrial: Mão-de-obra desvalorizou, devido a grande oferta por consequência da introdução de máquinas; Além de mudanças nas condições de trabalho;

6.5. Primeiras Leis: 1802 - Jornada de trabalho limitada em 12 horas;

6.5.1. 1813 - Trabalho de menores em minas foi proibido;

6.5.2. 1839 - Proibido o trabalho de menores de 9 anos, bem como redução da jornada dos menores de 16;

6.5.3. 1891 - Papa Leão XIII traçou regras para o Estado intervir na relação "empregado e empregador";

6.5.4. Após a Primeira Guerra: Constitucionalismo Social;

6.5.5. 1919 - OIT ( Organização Internacional do Trabalho ), fiscalizar relação empregado e empregador;

6.5.6. 1948 - Declaração Universal dos Direitos do Homem;

7. Etimologia da Palavra

7.1. Do latim "tripalium" que significava um instrumento de tortura;

7.1.1. Um tripé que ficava cravado no chão com os escravos presos;

8. Surgimento do Direito do Trabalho

8.1. Pré-história: utilizado para modificar o espaço que vivia, bem como sobreviver;

8.1.1. A forma de trabalho era diferente do trabalho dos dias atuais;

8.1.1.1. Antes: "só trabalham os pobres; Hoje: "o trabalho dignifica o homem";

8.2. Na Grécia, para Platão, só trabalhava-se o homem forte e com sapiência limitada. Aquele que detinha o saber, deveria ficar como negociante na cidade pela palavra;