AS GERAÇÕES/DIMENSÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

1. PRIMEIRA GERAÇÃO/DIMENSÃO

1.1. DIREITO À VIDA

1.2. DIREITO À LIBERDADE

1.3. DIREITO À PROPRIEDADE

1.4. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

1.5. DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E RELIGIOSA

1.6. DIREITO À INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO

1.7. DIREITO À LIBERDADE DE REUNIÃO

2. SEGUNDA GERAÇÃO/DIMENSÃO

2.1. DIREITOS SOCIAIS

2.2. DIREITOS ECONÔMICOS

2.3. DIREITOS CULTURAIS

3. TERCEIRA GERAÇÃO/DIMENSÃO

3.1. DIREITO À FRATERNIDADE OU À SOLIDARIEDADE

3.2. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO OU AO PROGRESSO

3.3. DIREITO AO MEIO AMBIENTE

3.4. DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

3.5. DIREITO SOBRE O PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE

3.6. DIREITO À COMUNICAÇÃO

4. QUARTA GERAÇÃO/DIMENSÃO

4.1. DIREITO À DEMOCRACIA

4.2. DIREITO À INFORMAÇÃO

4.3. DIREITO AO PLURALISMO

5. UNIVERSALIDADE

6. IMPRESCRITIBILIDADE

7. HISTORICIDADE

8. IRRENUNCIABILIDADE

9. INALIENABILIDADE

10. INEXAURIBILIDADE

11. CONCORRÊNCIA OU INTERDEPENDÊNCIA

12. APLICABILIDADE

13. CONSTITUCIONALIZAÇÃO

14. VEDAÇÃO AO RETROCESSO