1. Sociedades anônimas
1.1. Características
1.1.1. Natureza capitalista = é uma sociedade de capital e não de pessoas
1.1.2. Essência empresarial = S.A. será sempre empresarial.
1.1.3. Identificação por denominação
1.1.4. Limitação de responsabilidade dos sócios.
1.2. Classificação
1.2.1. Aberta
1.2.2. Fechada.
2. Espécies de ações
2.1. Quanto aos direitos/deveres
2.1.1. Ordinárias
2.1.1.1. Direitos ordinários / comuns incluindo o dto de voto
2.1.2. Preferenciais
2.1.2.1. Possuem vantagens econômicas / política, mas em regra não tem direito de voto ou ele é restrito
2.1.3. Fruição
2.1.3.1. Conferem apenas direitos de gozo, substituem ações que foram amortizadas (sociedade comprou as ações). Em princípio não valem nd se a sociedade for dissolvida.
2.2. Quanto ao critério de transferência / circulação.
2.2.1. Nominativas
2.2.1.1. Tem um certificado e um livro
2.2.2. Escriturais
2.2.2.1. Não tem um livro, são mantidas em conta de depósito.
3. Conceitos
3.1. Mercado primário x secundário
3.1.1. Primário
3.1.1.1. Emissão e subscrição são valores novos = realizada entre a própria sociedade e os acionistas
3.1.2. Secundário
3.1.2.1. Operação de compra e venda de valores mobiliários
3.2. Bolsa de valores x Mercado de balcão
3.2.1. Bolsa de valores = entidade privada.
3.2.2. Mercado de balcão = operações realizadas fora da bolsa
4. Direitos essenciais do acionista.
4.1. Participação nos lucros sociais
4.2. Participar do acervo em caso de liquidação
4.3. Fiscalização
4.4. Preferência para subscrição de ações, partes beneficiárias conversíveis em ações, debentures conversíveis em ações e bônus de subscrição.
5. Outros valores mobiliários
5.1. Partes beneficiárias
5.1.1. Não representam parcela do capital social, seus titulares serão credores
5.1.2. É um dto de crédito eventual, é uma participação nos eventuais lucros da sociedade.
5.1.3. Máximo 10%
5.2. Debêntures
5.2.1. Direito de crédito é certo (não eventual)
5.2.2. É um tipo de contrato de mútuo (empréstimo, com um investidor)
5.2.3. Título de crédito extrajudicial
5.3. Bônus de subscrição
5.3.1. Servem p/ aumento de capital --> os titulares de bônus de subscrição tem o direito de comprar futuras ações que serão expedidas.
6. Acionista controlador
6.1. Tag along = direito de venda dos minoritários quando for alienado o controle da S.A.
7. Órgãos societários
7.1. Assembleia geral
7.2. Conselho de administração
7.2.1. É como se fosse uma mini assembleia
7.2.2. Não precisam ser acionistas
7.2.3. Não é obrigatório nas companhias fechadas.
7.3. Diretoria
7.3.1. Representação legal
7.4. Conselho fiscal
7.4.1. Facultativo nas ltda, mas OBRIGATÓRIOS na S.A.
8. Administrador
9. Operações societárias.
9.1. Transformação = É a transformação do tipo societário e ocorre independente de dissolução ou liquidação da sociedade. Ex: Ltda virou S.A.
9.1.1. É preciso consentimento unânime, salvo contrato ou estatuto.
9.2. Incorporação
9.2.1. Absorvição de uma ou mais sociedades por outra. --> não surge uma nova sociedade.
9.3. Fusão
9.3.1. Duas ou mais sociedades se unem p/ formar uma nova sociedade. As que se unem são extintas e forma-se uma nova.
9.4. Cisão
9.4.1. Sociedade vai se dividir e transferir seu patrimônio p/ uma sociedade nova ou já existente.