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Teoria do Crime por Mind Map: Teoria do Crime

1. Fato Típico

1.1. Conduta

1.1.1. Dolo

1.1.2. Culpa

1.1.3. Art. 18, I e II do CP

1.2. Nexo de Causalidade

1.2.1. Art. 13 do CP

1.2.2. conditio sine qua non

1.2.2.1. Equivalência dos antecedentes causais

1.3. Tipicidade

1.3.1. Art. 1° do CP

1.3.2. "Não há crime sem lei anterior que o defina."

1.3.3. "Não há pena sem prévia cominação legal."

1.4. Exclui o fato típico

1.4.1. Erro do tipo

1.4.1.1. Essencial

1.4.1.1.1. Escusável

1.4.1.1.2. Inescusável

1.4.1.2. Acidental

1.4.2. Coação física irresistível

1.5. Resultado

1.5.1. ...para os crimes que dependam do resultado naturalístico.

2. Antijurídico

2.1. Art. 23 ao Art. 25/ CP

2.2. Exclusão de Ilicitude

2.3. Causas

2.3.1. Estado de NECESSIDADE

2.3.2. Legítima DEFESA

2.3.3. Estrito cumprimento do DEVER LEGAL

2.3.4. EXERCÍCIO regular de um DIREITO

2.3.5. Causas de exclusão de ilicitude REAIS

3. Culpável

3.1. Imputabilidade

3.1.1. Art. 26 do CP

3.1.2. Biológico

3.1.2.1. Menores de 18 anos

3.1.3. Biopsicológico

3.1.3.1. "Loucos em Geral"

3.1.4. Embriaguez

3.1.4.1. Involuntária

3.1.4.1.1. Total/Absoluta

3.1.4.2. actio libera in causa

3.1.4.2.1. Ação livre de causa

3.2. Potencial consciência da ilicitude

3.2.1. Erro de proibição

3.2.1.1. Direto

3.2.1.1.1. Escusável

3.2.1.1.2. Inescusável

3.2.1.2. Indireto

3.2.1.2.1. Ilicitudes Putativas

3.3. Exigibilidade da conduta diversa

3.3.1. Art. 22 do CP

3.3.2. Coação moral irresistível

3.3.3. Obediência hierárquica à ordem manifestamente não ilegal

3.4. Isenta de pena

4. Exclui o crime