1. Filósofos contratualistas
1.1. Thomas Hobbes
1.1.1. Obra Leviatã
1.1.1.1. Falência do estado de natureza em razão do instinto do homem
1.1.1.1.1. O homem é o lobo do homem
1.2. Jonh Locke
1.2.1. Obra Dois tratados sobre o governo
1.2.1.1. Conflito com Hobbes no contrato social
1.2.1.1.1. Estado de paz relativa
1.2.1.1.2. Ausência de um árbitro
1.3. Jean Jacques Rousseau
1.3.1. Obra: O contrato social
1.3.1.1. Atrita-se com Hobbes no estado de natureza
1.3.1.1.1. O homem é bom, a sociedade o corrompe
2. Contrato Social
2.1. Hobbes- Estado absolutista
2.1.1. O povo entrega todos seus bens ao Estado que garante a paz e segurança ao povo.
2.2. Locke- Liberalismo
2.2.1. Dever do Estado paz e segurança. Direito a vingança é o único que o cidadão deve colocar as mãos do Estado para que não ocorra a lei de talião
2.2.2. Método adotado pelo Brasil, metade mais um dos parlamentares presentes para aprovação de lei ordinária
2.3. Rousseau- Princípio da vontade geral
2.3.1. Liberdade de um homem vai até onde começar a do outro. Aprovação de lei complementares (leis que necessitam de urgência) no Brasil, sistema adotado, 50%+1 de TODOS os parlamentares.
3. ESCOLAS JURÍDICAS
3.1. Positivismo
3.1.1. Lei em prol da estruturação, organização e funcionamento do estado
3.1.1.1. Lei principal fonte do direito
3.1.1.1.1. Legislador possuí monopólio da produção normativa de leis
3.1.2. Rechaça costumes
3.1.2.1. Não admite leis baseadas no direito consuetudinário
3.1.3. Brasil mostra adesão, ART5 PARÁGRAFO 2
3.1.3.1. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei.
3.1.4. Precursores
3.1.4.1. Hobbes -Leviatã organização funcionamento e estruturação do estado
3.1.4.2. Jeremiah Bentham teoria da codificação das leis
3.1.4.2.1. 70% das leis brasileiras está codificada cód. Civil, tributário etc.
3.1.4.3. Montesquieu obra "espírito das leis"
3.1.4.3.1. Relação tripartite, P Ex. P Legis. O Judiciário.
3.1.4.4. HANS KELSEN
3.1.4.4.1. Teoria Pura do direito
3.1.4.4.2. TEORIA DA HIERARQUIZAÇÃO DAS LEIS | PIRÂMIDE NORMATIVA
3.1.4.5. Norberto Bobbio| Teoria do ordenamento jurídico
3.1.4.5.1. Solução para antinomias/ leis de mesmo peso hierárquico
3.2. Jusnaturalismo
3.2.1. São Tomás de Aquino
3.2.1.1. Dar a cada um o que lhe é direito
3.2.1.2. Temor a Deus na hora de fazer suas leis