Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

1. Direitos Humanos e Cidadania: Problematização que explicita os processos normativos de distinção dos estudantes em razão de características intelectuais, físicas, culturais, sociais e linguísticas, entre outras, estruturantes do modelo tradicional de educação escolar.

1.1. Escolarização como privilégio de um grupo, a partir do processo de democratização da escola, evidencia-se o paradoxo de inclusão / exclusão.

1.2. Os sistemas de ensino universais de acesso, mas que excluem os indivíduos e grupos que requerem padrões de homogeneização da escola.

2. Papel da Escola

2.1. Atendimento educacional especializado

2.2. Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino

2.3. Formação de professores para o atendimento e demais profissionais da educação para inclusão escolar

2.4. Participação da familia e da comunidade

2.5. Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação

2.6. Articulação intersetorial na ação das forças públicas

3. PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (proposta pedagógica)

3.1. ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS

3.2. COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO (CHÁ)

3.3. ALTAS HABILIDADSE-SUPER DOTAÇÃO

4. INSTÂNCIA QUE COLOCA EM AÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ESCOLA COMUM

4.1. Proporciona:

4.1.1. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADOS EM ESCOLARES REGULARES> QUE ALUNOS EM ESCOLAS ESPECIAIS (2008)

4.2. RESPEITO AO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.3. A transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a superior

5. Orienta as ações políticas, culturais e pedagógicas desencadeadas em defesa do direito de todos os alunos

5.1. Novas orientações aos sistemas educacionais relacionadas de maneira fundamental com a questão dos direitos humanos

5.1.1. Diferença-igualdade-equidade: valores com papel fundamental na escola