ILICITUDE (ANTIJURIDICIDADE)

1. osin

2. Conceito Formal

2.1. Contrariedade entre a conduta e o ordenamento

3. Teoria

3.1. Ratio cognoscendi (crime)

3.1.1. Fato típico + Antijurídico + Culpável

3.2. Ratio essendi (crime)

3.2.1. (Fato típico + Antijurídico) + Culpável

4. Exclusões de ilicitude

4.1. Legal

4.1.1. Estado de necessidade * conceito legal > (Art. 24, CP)

4.1.2. Legítima defesa * conceito legal > (Art. 25, CP)

4.1.3. Estrito cumprimento do dever legal * conceito doutrinário > (Art. 23, III, CP)

4.1.4. Exercício regular de direito * conceito doutrinário > (Art. 23, III, CP)

4.2. Supralegal

4.2.1. Consentimento do ofendido

5. Elementos

5.1. Subjetivos

5.1.1. Consciência que atua amparado por uma causa de justificação.

5.2. Objetivos

5.2.1. Expressos ou implícitos no tipo penal