Direitos Individuais

1. Direito à Vida

1.1. Continuar Vivo

1.2. Vida Digna

1.3. Limitação do direito

1.3.1. Pena de morte

1.3.1.1. Em caso de Guerra declarada

1.3.2. Aborto

1.3.2.1. Necessário

1.3.2.1.1. Escolha entre a mãe e o Bebê

1.3.2.2. Estupro

1.3.2.3. Anencéfalo

1.3.2.3.1. O bebê nasce sem cérebro

1.3.3. Células tronco

2. Igualdade/Isonomia

2.1. Formal

2.1.1. Na lei

2.1.1.1. Legislador

2.1.2. Perante a Lei

2.1.2.1. Administração Pública

2.1.2.2. Judiciária

2.2. Material

2.2.1. Tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade, na medida de suas desigualdades.